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Os 26 municípios que integram o Comitê
da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) não poderão receber
mais que R$ 100 mil do Fehidro (Fundo Estadual dos Recursos Hídricos) para investimentos em obras de saneamento,
preservação do meio ambiente e de mananciais. É que, para evitar que municípios fiquem
sem recursos, enquanto outros recebam verbas maiores, a diretoria do órgão resolveu limitar o valor
destinado.
A informação é do prefeito de Jales, José Carlos Guisso (PSDB), recentemente eleito
presidente do Comitê. Para ele, a medida vai evitar distorções, como as que ocorreram nesses
quatro anos de existência do CBH-SJD. "Nós vimos que houve município que recebeu muito
e outros que não receberam nada", disse Guisso, que vai suceder o ex-presidente José Garcia
Luiz, prefeito de Rubinéia, na presidência do órgão.
Ainda de acordo com Guisso, é justo impedir que uns municípios levem vantagens sobre os outros na
distribuição desses recursos. "Eu acho injusto que um município que pertença à
Bacia, não seja beneficiado com nada, nos quatro anos que passaram neste Comitê.
O município de Guzolândia foi um deles. Isso nós não queremos que aconteça"
explicou.
Assim, os projetos a serem custeados pela parceria entre município e o Fehidro, não poderão
ultrapassar R$ 120 mil - R$ 100 do órgão estadual e R$ 20 mil de contrapartida do município
beneficiado.
Eleito por aclamação, Guisso classifica a sua escolha como a coroação de todo um trabalho
desenvolvido em Jales para a criação do Comitê da Bacia do Rio São José dos Dourados,
cujos municípios que hoje integram-no faziam parte dos comitês das bacias dos rios Turvo, Grande e
Tietê. "É a defesa de um ação começada aqui, já que anteriormente
não existia o Comitê da Bacia do São José dos Dourados", comentou.
O CBH-SJD foi o último dos 20 comitês instalados no estado de São Paulo, depois de intensas
articulações desenvolvidas pelo próprio Guisso com a Câmara de Vereadores de Santa Fé
do Sul. "Nada mais justo que fiquemos à frente do comitê".
DISTÂNCIA
Mesmo reconhecendo que o distanciamento do então prefeito Antônio Sanches Cardoso, e o Rato, do comitê,
Guisso diz que não foi com a intenção de aumentar o valor dos repasses do Fehidro para Jales
que se candidatou à presidência do órgão. "Mesmo não estando na presidência,
o município de Jales teria condições de ter levado maior volume de recursos", finalizou.
ITAMAR TROCOU DISPUTA POR VAGA NO CONESAN
Um acordo que prevê a escolha do prefeito de Santa Fé do Sul, Itamar Borges (PMDB), como o conselheiro
representante das bacias dos rios São José dos Dourados e Turvo Grande no Conesan (Conselho Estadual
de Saneamento) é que possibilitou a eleição por aclamação de Guisso no CBH-SJD.
O prefeito santafessulense disputava a presidência com Guisso e chegou a representar perigo para as pretensões
do prefeito jalesense.Definimos então que o prefeito Itamar Borges será indicado da bacia, para conselheiro
do Conesan, disse Guisso. Se confirmada a indicação de Itamar Borges para conselheiro do Conesan,
o santafessulense vai suceder o ex-prefeito de Fernandópolis, Armando Farinazzo (PSDB). O Conesan é
um órgão representativo para monitorar gestões relativas ao saneamento básico e ambiental
do estado de São Paulo. É responsável pelas principais realizações dentro desta
esfera de ação do governo estadual, sendo eleito para a diretoria o secretário de Recursos
Hídricos Saneamento e Obras, Antônio Carlos Mendes Thame, como presidente; o secretário da
Saúde, José da Silva Guedes, vice-presidente; e outros secretários e homens de confiança
do governo, como membros.
JALES PERDEU PARA CIDADES DE MENOR PORTE
Mesmo sendo considerada o centro de sua região, Jales é uma das cidades que tem o pior desempenho
na obtenção de recursos do Fehidro desde a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD).
Órgão do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), o Fehidro repassa verbas
para a execução de obras como a canalização de córregos, a coleta e tratamento
de esgotos, etc...
Entre as cidades beneficiadas com recursos do Fehidro nos últimos dois anos, estão Auriflama (R$
119.783.40), Palmeira D'Oeste (147.632,00, dos quais R$12.140,00 estão pendentes), São João
das Duas Pontes (R$119.702,79), Três Fronteiras (R$109.978,00), entre outros. Jales, com R$ 77.790,38, está
na nona posição, perdendo ainda para General Salgado (R$84.575,80), Rubinéia (R$ 80.000,00)
e Santa Salete (R$ 89.526,77).
Jales só se saiu melhor na obtenção de recursos, sobre pequenos municípios, como Monte
Aprazível, São Francisco e Marinópolis.
Entre 1997 e 1998, foram liberados para o CBH-SJD um total de R$1.663.887,20 (um milhão, seiscentos e sessenta
e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Segundo técnicos ligados à área, todos os projetos fundamentados que são apresentados
ao CBH-SJD, cujas prefeituras solicitantes estejam com situação regularizada perante às outras
esferas de governo têm seu pedido atendido, se a Câmara Técnica decidir, em plenária,
pela viabilização da proposta.
O baixo desempenho de Jales na busca desses recursos se explica pelo fato de o ex-prefeito Rato não ter
integrado a diretoria do comitê e quase sempre estar ausente em reuniões onde eram definidos os projetos
prioritários para investimentos do órgão.
Jornal A Tribuna, ano XIV, nº 649,
01 de abril 2001.
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