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Por: Roberto Souza
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São
José dos Dourados realizou sua segunda reunião extraordinária sexta-feira, dia 8, em Jales,
a fim de estabelecer diretrizes e critérios visando o trâmite rápido na solicitação
de recursos do FEHIDRO (Fundo Estadual; de Recursos Hidrícos).
Segundo o prefeito José Carlos Guisso, que também é presidente do Comitê, o Orçamento
para 2001 é de 1,2 milhão, que serão distribuídos entre os municípios que apresentarem
seus projetos, embora não seja suficiente para cobrir todas as ações que o Comitê pretende
realizar.
"Além disso, o dinheiro somente será liberado no dia 27 de julho, por ocasião da visita
do secretário Hugo Marques Rosa em Jales", adiantou aos prefeitos dos 26 municípios abrangidos
pelo Comitê, presentes na reunião.
A decisão do Comitê de analisar novos pedidos de recursos do FEHIDRO se fez necessária devido
a não observância da Deliberação 001/2001, que dispõe sobre diretrizes e critérios
para solicitação de verbas, razão pela qual, aproveitando o prazo até final de julho
para liberação do dinheiro, na reunião foram apresentadas duas propostas: a primeira, cancelar
o projeto inicial e elaborar outro corrigindo as falhas que foram constatadas e apontadas pela Câmara Técnica
de Planejamento e Avaliação, do Comitê; a segunda, que fixa o valor máximo de R$ 100
mil por ano de recurso a fundo perdido do FEHIDRO para cada tomador, não se limitando o número de
obra, serviço ou projetos solicitados, fazendo-se sempre necessária a contrapartida mínima
de 20% do valor total de cada solicitação.
Detalhe: a Câmara Técnica tem poder para rejeitar os pedidos que não tenham cumprido o exigido
nas diretrizes e critérios do Comitê, e de estabelecer hierarquia no gerenciamento dos recursos hídricos
na Bacia do Rio São José dos Dourados, priorizando aquelas que tragam maior ganho em qualidade e
eficiência.
Uma das principais prioridades do Comitê para o ano 2001 - segundo Guisso - é a proteção
e preservação do rio São José dos Dourados, seus afluentes e seus mananciais, melhorando
a qualidade do rio e do meio ambiente. "Recentemente estivemos sobrevoando sobre o rio São José,
juntamente com a Polícia Florestal, fazendo um levantamento dos problemas de assoreamento, desmatanento,
mudança de percurso do rio, etc. O resultdo foi costrangedor, razão pela qual estaremos desenvolvendo
projetos de ação global nos 26 municípios como vinha sendo feito até agora", explicou.
Falando sobre o que já foi feito pelo Comitê em termos de preservação do meio ambiente,
Guisso esclareceu que já foram liberados diversos recursos para contenção de erosões,
costrução de galerias pluviais, reflorestamento, recuperação dos mananciais aterro
sanitário e campanha do lixo reciclável, para que o lixo também não vá para
o rio. "Isso tudo é função do Comitê para preservação do rio",
frisou.
Guisso adiantou ainda que em breve o Comitê deverá se reunir para discutir o problema da água,
o principal causador do racionamento de energia elétrica determinado pelo governo. "Hoje nós
estamos com o apagão, amanhã estaremos com o problema da água, em razão das chuvas
insuficientes e os rios baixando cada vez mais o nível. Receio que logo teremos que regulamentar em lei
até a cobrança da água, e isso também faz parte dos ações do Comitê",
concluiu.
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