A
cidade de Jales poderá ser incluída também no Comitê
da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande (CBH-TG) e passe
a obter recursos para obras de melhorias e conservação
das microbacias abrangidas por este órgão sediado em São
José do Rio Preto. Assim, a cidade poderá apresentar projetos
e obras e garantir participação também nos recursos
reservados para municípios integrantes daquele comitê.
Essa é a intensão do prefeito em exercício de Jales,
Hilário Pupim (PTB), que já levou a reivindicação
durante reunião da diretoria do CBH-TG, tendo encontrado respaldo
entre representantes do DAEE (Departamento de Águas e Energia
Elétrica), órgão ao qual são vinculados
os comitês de bacia. "Houve o reconhecimento imediato de
que nossa reinvindicação é justa", animou-se
Hilário. A argumentação é de que, apesar
de Jales estar integrada ao Comitê da Bacia Hidrográfica
do rio São José dos Dourados (CBH-TG), sendo uma das principais
cidades representadas, 40% das terras jalesenses são cortadas
por um divisor de águas e suas microbacias desaguam tanto no
rio Grande, como no São José dos Dourados. "Temos
obras para serem feitas que baneficiam os dois rios", enfatizou
o prefeito em exercício.
Como integrante das duas bacias e com direito de ser representada nos
dois comitês, Jales pode dobrar sua capacidade de recebimento
de recursos destinados às obras de melhoria e de preservação
desses mananciais. "Poderemos apresentar projetos nos dois comitês".
A intensão de Hilário mostra que as administrações
anteriores perderam oportunidade de obter recursos do Fehidro (Fundo
dos Recurso Hídricos), sendo preterida por cidades menores recebendo
quantias irrisórias, apesar de sua importância dentre os
municípios que compõem a bacia do rio São José
dos Dourados, quando deveria ser beneficiada em dobro, se considerada
a sua condição geográfica. "Essa é
uma medida que poderá em muito beneficiar os jalesenses",
disse.
O prefeito ainda aguarda resposta da diretoria do Comitê da Bacia
Hidrográfica dos rios Turvo e Grande, mas os sinais são
claros de que o pedido será atendido. "Não houve
qualquer contestação quanto à legitimidade de nosso
pedido, então espero que sejamos aprovados", finalizou.
O Engenheiro Germano Hernandes Filho, presidente do CBH-TG, disse que
o pedido de Jales será análisado pela Câmara Técnica
- espécie de Conselho - do órgão, que irá
determinar se acata ou não, após analisar as justificativas
apresentadas pelos jalesenses. Porém, a decisão dessa
Câmara ainda passará pelo crivo dos conselheiros durante
uma Assembléia que será realizada em meados de maio ou
junho. "A assembléia vai analisar todos os argumentos que
a Câmara Técnica levantar, para depois decidir sobre a
questão", disse, por telefone, ao jornal A Tribuna.
Também de acordo com o Engenheiro Hernandes Filho, não
há como prever qual será a decisão dos conselheiros,
vez que essa será a primeira vez que o pedido de uma cidade para
integrar dois comitês será analisado. "Na nossa bacia
não tem nenhum município que pertença a dois comitês.
Esse seria o primeiro caso, se fosse aceito pela Assembléia.
Nós ainda não tivemos nenhuma experiência nesse
sentido". Outra informação prestada pelo presidente
do CBH-TG é de que, assim como Jales, a cidade de Bebedouro pediu
para ser incluída também neste comitê. "O município
de Bebedouro também fez a mesma solicitação e agora
cabe à Assembléia decidir sobre o assunto".
RECURSOS
O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande
vai receber neste ano recursos de R$ 1,6 milhão provenientes
do fundo Estadual De Recursos Hídricos (Fehidro), órgão
que tem por objetivo dar suporte a Política Estadual de Recursos
Hídricos, financiando projetos de obras para proteção,
recuperação, controle e conservação de recursos
hídricos. Hernandes Filho também informa que todos os
projetos de cidades condidatas à uma fatia do total destes recuros
já foram apresentados, mas que há outras ações
por meio das quais Jales poderá ser favorecida, até mesmo
que não seja incluída no referido comitê. "Também
através da Agência Nacional de Águas (ANA), há
como os municípios conseguirem recursos". Porém,
há a necessidade de o CBH-TG avalizar os projetos apresentados,
daí a importância para Jales de ser representada também
neste comitê. "O comitê assina junto com a prefeitura
os pedidos de verba", finalizou.
SOLUÇÃO PARA BACIA
CUSTA R$ 517 MILHÕES
O estudo do "Relatório Zero", apresentado na semana
passada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo
e Grande (CBH-TG), mostra que a bacia hidrográfica dos rios Turvo
e Grande precisa de R$ 517,4 milhões em investimentos, nos próximos
20 anos, para ter todos os seus problemas ambientais resolvidos. O Plano
de Bacia elaborado através de um estudo do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP),
por meio de satélite fez uma varredura da bacia. O estudo, chamado
de Relatório Zero, apontou mais de 40 itens fundamentais para
a solução dos problemas hidrográficos da região.
A bacia dos rios Turvo e Grande vai da cidade de Santa Clara D'Oeste
até o município de Monte Alto, delimitada ao sul pela
região próxima à rodovia Washington Luiz e ao norte
pelo próprio rio Grande. A região abrange 64 municípios,
entre os quais Jales. O baixo potencial hídrico superficial -
agravado pela poluição -, o alto desperdício de
água, o uso indiscriminado da irrigação, a expansão
das cidades sem planejamento e critérios ambientais e a grande
suscetibilidade do solo à erosão são os principais
problemas detectados. O estudo também revela a superexploração
pontual dos aquíferos subterrâneos existentes na região.
Este é o caso, por exemplo, de São José do Rio
Preto que consome cerca de 60% dete potencial, com o abastecimento por
poços. Apesar da grande quantidade de água existente no
aquífero Guarani, um dos que abastecem a cidade, a exploração
pontual causa rebaixamento nos lençóis locais, que precisam
de tempo para se recuperar. O Engenheiro Germano Hernandes Filho afirma
qua a fonte dos recursos para a solução dos problemas
ambientais da bacia hidrográfica dos rios Turvo e Grande ainda
não foi definida.
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