HILÁRIO QUER JALES NO COMITÊ DO TURVO E GRANDE

Paulo Reis Aruca

A cidade de Jales poderá ser incluída também no Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande (CBH-TG) e passe a obter recursos para obras de melhorias e conservação das microbacias abrangidas por este órgão sediado em São José do Rio Preto. Assim, a cidade poderá apresentar projetos e obras e garantir participação também nos recursos reservados para municípios integrantes daquele comitê. Essa é a intensão do prefeito em exercício de Jales, Hilário Pupim (PTB), que já levou a reivindicação durante reunião da diretoria do CBH-TG, tendo encontrado respaldo entre representantes do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão ao qual são vinculados os comitês de bacia. "Houve o reconhecimento imediato de que nossa reinvindicação é justa", animou-se Hilário. A argumentação é de que, apesar de Jales estar integrada ao Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São José dos Dourados (CBH-TG), sendo uma das principais cidades representadas, 40% das terras jalesenses são cortadas por um divisor de águas e suas microbacias desaguam tanto no rio Grande, como no São José dos Dourados. "Temos obras para serem feitas que baneficiam os dois rios", enfatizou o prefeito em exercício.
Como integrante das duas bacias e com direito de ser representada nos dois comitês, Jales pode dobrar sua capacidade de recebimento de recursos destinados às obras de melhoria e de preservação desses mananciais. "Poderemos apresentar projetos nos dois comitês". A intensão de Hilário mostra que as administrações anteriores perderam oportunidade de obter recursos do Fehidro (Fundo dos Recurso Hídricos), sendo preterida por cidades menores recebendo quantias irrisórias, apesar de sua importância dentre os municípios que compõem a bacia do rio São José dos Dourados, quando deveria ser beneficiada em dobro, se considerada a sua condição geográfica. "Essa é uma medida que poderá em muito beneficiar os jalesenses", disse.
O prefeito ainda aguarda resposta da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande, mas os sinais são claros de que o pedido será atendido. "Não houve qualquer contestação quanto à legitimidade de nosso pedido, então espero que sejamos aprovados", finalizou.
O Engenheiro Germano Hernandes Filho, presidente do CBH-TG, disse que o pedido de Jales será análisado pela Câmara Técnica - espécie de Conselho - do órgão, que irá determinar se acata ou não, após analisar as justificativas apresentadas pelos jalesenses. Porém, a decisão dessa Câmara ainda passará pelo crivo dos conselheiros durante uma Assembléia que será realizada em meados de maio ou junho. "A assembléia vai analisar todos os argumentos que a Câmara Técnica levantar, para depois decidir sobre a questão", disse, por telefone, ao jornal A Tribuna.
Também de acordo com o Engenheiro Hernandes Filho, não há como prever qual será a decisão dos conselheiros, vez que essa será a primeira vez que o pedido de uma cidade para integrar dois comitês será analisado. "Na nossa bacia não tem nenhum município que pertença a dois comitês. Esse seria o primeiro caso, se fosse aceito pela Assembléia. Nós ainda não tivemos nenhuma experiência nesse sentido". Outra informação prestada pelo presidente do CBH-TG é de que, assim como Jales, a cidade de Bebedouro pediu para ser incluída também neste comitê. "O município de Bebedouro também fez a mesma solicitação e agora cabe à Assembléia decidir sobre o assunto".

RECURSOS

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Turvo e Grande vai receber neste ano recursos de R$ 1,6 milhão provenientes do fundo Estadual De Recursos Hídricos (Fehidro), órgão que tem por objetivo dar suporte a Política Estadual de Recursos Hídricos, financiando projetos de obras para proteção, recuperação, controle e conservação de recursos hídricos. Hernandes Filho também informa que todos os projetos de cidades condidatas à uma fatia do total destes recuros já foram apresentados, mas que há outras ações por meio das quais Jales poderá ser favorecida, até mesmo que não seja incluída no referido comitê. "Também através da Agência Nacional de Águas (ANA), há como os municípios conseguirem recursos". Porém, há a necessidade de o CBH-TG avalizar os projetos apresentados, daí a importância para Jales de ser representada também neste comitê. "O comitê assina junto com a prefeitura os pedidos de verba", finalizou.

SOLUÇÃO PARA BACIA CUSTA R$ 517 MILHÕES
O estudo do "Relatório Zero", apresentado na semana passada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande (CBH-TG), mostra que a bacia hidrográfica dos rios Turvo e Grande precisa de R$ 517,4 milhões em investimentos, nos próximos 20 anos, para ter todos os seus problemas ambientais resolvidos. O Plano de Bacia elaborado através de um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP), por meio de satélite fez uma varredura da bacia. O estudo, chamado de Relatório Zero, apontou mais de 40 itens fundamentais para a solução dos problemas hidrográficos da região.
A bacia dos rios Turvo e Grande vai da cidade de Santa Clara D'Oeste até o município de Monte Alto, delimitada ao sul pela região próxima à rodovia Washington Luiz e ao norte pelo próprio rio Grande. A região abrange 64 municípios, entre os quais Jales. O baixo potencial hídrico superficial - agravado pela poluição -, o alto desperdício de água, o uso indiscriminado da irrigação, a expansão das cidades sem planejamento e critérios ambientais e a grande suscetibilidade do solo à erosão são os principais problemas detectados. O estudo também revela a superexploração pontual dos aquíferos subterrâneos existentes na região. Este é o caso, por exemplo, de São José do Rio Preto que consome cerca de 60% dete potencial, com o abastecimento por poços. Apesar da grande quantidade de água existente no aquífero Guarani, um dos que abastecem a cidade, a exploração pontual causa rebaixamento nos lençóis locais, que precisam de tempo para se recuperar. O Engenheiro Germano Hernandes Filho afirma qua a fonte dos recursos para a solução dos problemas ambientais da bacia hidrográfica dos rios Turvo e Grande ainda não foi definida.

A Tribuna, Jales, Ano XVII, nº 752, 20 de Abril de 2003, p. A10



UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA