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ÁGUA
- NOVA REALIDADE
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Amandio
Almeida Júnior
Fernando Braz Tangerino Hernandez |
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| Toda evolução
dos seres vivos está associada e depende do precioso recurso água.
Durante muito tempo, a água foi considerada um bem inesgotável,
apenas recentemente percebeu-se a nova realidade, sua escassez.
Apesar da grande abundância de água, 97,5% esta nos oceanos e é salgada. Apenas 2,5% é doce, mas está concentrada nas regiões polares, congelada. Resta a humanidade 0,7% da água doce da Terra, armazenada no subsolo, o que dificulta sua utilização. Somente 0,007% está disponível em rios e lagos superficiais. A água é um bem renovável, mas não deixa de ser limitado. A disponibilidade de água é reduzida em função de diversas degradações domésticas, industrial e agrícola e por desequilíbrios ambientais causados por desmatamento e uso indevido do solo. A escassez da água é resultante do consumo crescente mas também pelo mau uso dos recursos hídricos. O desperdício é observado tanto no uso doméstico, causado pelo desconhecimento, falta de orientação e informação aos cidadãos, na deficiência técnica e administrativa dos serviços de abastecimento com vazamentos e rompimento de redes e na agricultura em métodos ineficientes de irrigação. O não reuso da água para atividades industriais também é outro exemplo que mais se relaciona com o desperdício e à falta de políticas públicas eficientes de controle e gestão. A escassez da água no mundo é agravada em virtude de desigualdades social, falta de manejo e do uso sustentável dos recursos naturais e números divulgados pela ONU (Organização das Nações Unidas) deixam claro que controlar o uso da água é deter poder. A diferença registrada entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento chocam e evidenciam que a crise mundial dos recursos hídricos está diretamente ligada às desigualdades sociais. No Brasil, segunda maior potência de água doce do mundo onde vivemos situações de contrastes com seca semelhantes às dos países que praticamente não tem água, a questão dos recursos hídricos toca profundamente nas relações de poder e de participação da sociedade nos processos de decisão. Para a Diretora do Instituto Ipanema e membro do Ínterim Steerign Committee da Gender & Water Allaince, Ninom Leme, "o acesso à água para atender às necessidades básicas é direito de todos". Ninom afirma ainda que a questão fundamental para garantir esse direito não é tecnológica, nem falta de recursos financeiros, mas essencialmente a falta de comunicação para que todos possam ter acesso à informação adequada e de modo apropriado. A participação da sociedade deve ser constante no processo de gerenciamento e controle dos recursos hídricos, esta deve ser co-responsável na busca de soluções para a questão água. Este envolvimento está assegurado com a participação paritária dos municípios, Estado e sociedade civil no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e nos Comitês de Bacias Hidrográficas que deliberam quanto às ações nas respectivas bacias hidrográficas inclusive a distribuição dos recursos financeiros. A participação da sociedade civil nas discussões relativas aos recursos hídricos de sua própria bacia hidrográfica assegura não somente a transparência das ações, mas também servem como agente multiplicador da situação dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. A criação da ANA (Agência Nacional das Águas) para gerenciar de modo centralizado os recursos arrecadados nas bacias hidrográficas, mesmo garantido que a aplicação do recurso deva ser priorizado para a bacia fonte da arrecadação, gera ceticismo e até mesmo divergências, porque alguns setores da sociedade, principalmente ONGs e governos estaduais e municipais, argumentam que não há garantias que os recursos captados numa bacia serão investidos nela mesma e correm o risco de serem "desviados". A administração estar concentrada numa agência nacional é mais um agravante levantado por alguns grupos de parlamentares e pela sociedade. Este é justamente o intuito da participação da sociedade e sua cumplicidade para o equacionamento do problema. No âmbito estadual, os Comitês das Bacias Hidrográficas já estão instalados e vários projetos têm sido contemplados com os seus recursos, todavia a participação da sociedade civil ainda é discreta e o papel de gerenciamento dos recursos hídricos e o fomento à discussões mais profundas sobre o tema ainda não são realidade. Sem dúvida, da sociedade civil organizada ainda se espera amadurecimento e uma participação mais ativa. Discussões e leis à parte, o fato é que a demanda por água cresce a cada ano e as reservas disponíveis não são inesgotáveis, ações devem alertar a sociedade para a importância da economia da água dentro de casa, até o estabelecimento de políticas públicas que garantam o gerenciamento democrático, sustentável e integrado dos recursos hídricos. Amandio
Almeida Júnior, Engenheiro Civil, aluno do Curso de Pós-Graduação
em Engenharia Civil na UNESP - Ilha Solteira.
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A Voz
do Povo, Ano I, Número 28, 28/06/01, p.03
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