SANEAMENTO BÁSICO

Juliano Costa Gonçalves,
Marçal Rogério Rizzo e
Osvaldo Natalin Júnior

"É preciso amar o meio ambiente como a gente ama a si mesmo" Rubem Alves
Um dos capítulos principais da Agenda 21 - que foi o documento assinado durante a Eco-92 - já apresentava um dado bastante alarmante, onde mais de 30% de todas as mortes ocorridas nos países em desenvolvimento são causadas pelo consumo de água contaminada, isso chega até aparecer um absurdo, mas é a realidade. Nos dias atuais, quase 10 anos após essa Conferência da ONU e a poucos dias da Conferência denominada Rio + 10 que se realizará na África do Sul, as pesquisas apresentadas denunciam que a poluição das águas chegam a números assustadores principalmente em países como o Brasil. Recentemente foi divulgado um estudo da ONU mostrando que as regiões costeiras do Sul e Sudeste brasileiros estão entre as que possuem as águas mais poluídas do mundo. Isso não chega a ser nenhuma surpresa já que nessas regiões vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas e grande parte delas em condições subumanas. Os esgotos produzidos por essa população são despejados nos rios e córregos sem nenhum tratamento e consequentemente uma grande parte segue para o mar.
O Brasil, em pleno século 21, trata só 10% dos esgotos que coleta, e o mais grave é que quase 50% da população brasileira nem mesmo sequer tem coleta de esgoto, segundo dados do IBGE. Há vários anos está tramitando no Congresso Nacional um projeto que deveria definir as regras para o saneamento básico e as suas fontes de recursos. Hoje, especialistas da área de saneamento básico calculam que seria preciso investir R$ 40 bilhões para coletar e tratar o esgoto adequadamente, garantindo assim a melhoria na qualidade de vida da população. Porém, nessa questão não se consegue avançar devido à guerra instalada entre os Estados e os municípios, já que ambos querem ser os donos da concessão dos serviços de saneamento. Esse serviço poderá ser a "galinha dos ovos de ouro" do futuro, uma vez que tanto para explorar os serviços como para privatizar, os Estados ou os municípios obteriam uma considerável soma de recursos. Na busca de soluções criativas e possíveis está sendo realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) um estudo que já se encontra em fase de implantação em Campinas (SP) e em Volta Redonda (RJ), que é a compra do esgoto tratado em troca de construção de estações de saneamento básico. A cada real aplicado na recuperação do esgoto bruto, o diretor presidente da (ANA), promete depositar R$ 2,00 nas contas do empreendedor. Mas essa "indenização" terá obrigatoriamente de ser reaplicada em usinas de tratamento de esgoto.
Outro item importante na questão do saneamento básico refere-se à poluição gerada pelas indústrias e o elevado consumo de água potável em seus processos produtivos, mas recentemente, um contrato de fornecimento de água reciclada (esgotos domésticos tratados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp), para a COATS/Corrente, em São Paulo, vem mostrando a viabilidade da reutilização da água para fins industriais. Há dois anos, a empresa recebe 70 metros cúbicos/hora de água, que seriam devolvidos ao rio, economizando um volume de água potável suficiente para abastecer mais de mil famílias (Fonte: Webpage Estadão 14/10/01). Estas e outra iniciativas estão nascendo em nosso País, mas a discussão é mais ampla e envolve toda a sociedade na busca de soluções exigindo dos governantes um plano claro e objetivo quanto a esta questão, cada vez mais evidente e necessária. Outra discussão que não sai da pauta e não permite a evolução desse debate é a definição de quem e como irá implantar o saneamento básico para as populações mais carentes, que por sua vez não possuem recursos para investir e nem mesmo para pagar pelos serviços prestados. É inegável que algo precisaria ser feito com urgência, pois quanto mais demorarmos para encontrar a solução, mais difícil será superar esse grave dilema.

Juliano Costa Gonçalves
Cientista Social, Mestrando no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na área de Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente
Marçal Rogério Rizzo
Economista, Mestrando no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na área de Economia Social e do Trabalho
Osvaldo Natalin Júnior
Engenheiro Civil, Mestrando na Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) na área de Saneamento e Ambiente

Diário da Região, São José do Rio Preto, 19 de junho de 2002, p.A.-3



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