Os 114 produtores rurais que possuem terras próximas às áreas das nascentes e às margens do rio Preto, em Cedral, terão subvenção monetária de no máximo U$ 3 mil, cerca de R$ 9 mil, para promover a implantação de um plano que recuperação ambiental em parte de suas terras. A área tem 2,67 mil hectares. O rio Preto abastece a Represa Municipal de Rio Preto, e apenas três dos 19,8 quilômetros do curso d’água têm proteção vegetal nas margens. O ideal seria que pelo menos 75% da extensão do rio estivesse com a cobertura vegetal intacta. Áreas de Proteção Permanente (APP) foram desmatadas para plantio e criação de gado. A iniciativa deverá dar os primeiros passos em novembro.
Uma reunião, ontem, marcou o início da implantação do plano de proteção e recomposição da mata ciliar nas nascentes do rio Preto. O promotor Ademir Peres, curador do meio ambiente em Rio Preto, representantes da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), órgãos ligados à Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Polícia Ambiental, além de representantes das prefeituras de Rio Preto e Cedral participaram da reunião. A Cati vai desenvolver um projeto de recuperação para cada produtor. Depois, o produtor deverá assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) e terá cerca de seis meses para implantar o plano de recuperação. “O plano é parte Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) que tem recursos do Banco Mundial”, afirma Antônio Carlos Martins, diretor regional da Cati. O PEMH inclui plantio de mudas, conservação de solo, controle de erosões e voçorocas e construção de terraços para se evitar erosão.
“O plantio das primeiras mudas na área degradada deve começar em novembro”, diz o promotor Ademir Peres. A previsão é que o produtor gaste do próprio bolso o que for delineado pelo plano e que depois seja reembolsado no máximo em 50% do valor, que não vai ultrapassar os U$ 3 mil por produtor. “O dinheiro será disponibilizado pelo Governo do Estado”, diz Martins. O PEMH prevê a criação de associações de produtores rurais. “Em bloco, os produtores também podem pleitear verbas a fundo perdido”, afirma o promotor Ademir Peres. O produtor que assinar o TAC e não cumpri-lo poderá sofrer sanções penais e civis. “Nosso trabalho será de fiscalização do cumprimento das etapas do plano de recuperação”, diz Luiz Antônio de Abreu, diretor regional da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). A Polícia Ambiental também participará da fiscalização. Está marcada para a próxima quinta-feira uma reunião entre as autoridades e os produtores rurais em Cedral. O encontro vai apresentar aos produtores o que foi definido até agora para recuperar a área.