O
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA) e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura
e Alimentação (FAO) apresentaram dados que revelam que
aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do pais pertencem
a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas que têm
na atividade agrícola praticamente sua única alternativa
de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares,
o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.
Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira
vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do
Valor Bruto da Produção Agropecuária são
produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão
consumido pelo país, alimento básico do prato da populacão
brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase
40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são
produzidos por agricultores familiares.
Vêm daí também 84% da mandioca, 5,8% da produção
de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40%
de aves e ovos.
A agricultura familiar também vem registrando o maior aumento
de produtividade no campo nos últimos anos. Na década
de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção
agicola familiar aumentou em 3,8% ao ano, o bom desempenho ocorreu mesmo
em condições adversas para o setor, quando nesse período
sofreu uma queda de 4,7% ao ano nos preços recebidos. Esses resultados
positivos foram alcançados mesmo tendo a gricultura familiar
um histórico de baixa cobertura de crédito rural. É
bom ressaltar que apenas 23% dos estabelecimentos familiares rurais
acessaram finaciamentos nos últimos três anos.
O esforço que o Governo Federal vem realizando, por meio da oferta
do crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar - PRONAF, seguramente acarretará mudanças
no histórico desequilibrio da política de concessão
de crédito rural. Pretende-se fortalecer e estimular a agricultura
familiar com o objetivo de superar um padrão de carência
existente no meio rural em várias regiões do país.
Para isso é impossível pensar um projeto nacional de crescimento
sutentável considerando não só o enorme potencial
da agricultura familiar pela sua expressão econômica, mas
também por sua dimensão sócio-cultural e ambiental.
As ações de Assistência Técnica e Extensão
Rural deverão ser ampliadas, seja ela pública ou privada;
a pesquisa agrícola deverá dar atenção às
necessidades dos agricultores e da agricultura familiar; será
preciso estabelecer um seguro agrícola que garanta a renda dos
agricultores; o crédito rural do PRONAF deverá considerar
de forma mais efetiva as questões do desenvolveimento regional
e territorial.
Vale a pena ressaltar que todos os países desenvolvidos têm
na agricultura familiar um sutentáculo do seu dinamismo econômico
e de uma saudável distribuição da riqueza nacional.
Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma
agrária e a valorização da agricultura familiar.
Para se ter uma idéia, a ocupação histórica
do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão
e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar.
O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar está
na dependência da capacidade de articulação dos
diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com a agricultura
familiar, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios,
governos etaduais e municipais, agentes finaceiros, ONGs e outros.
Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá
contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços
de articulação, disseminando infomações
e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel
mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar.
Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento
da produção, o grande desafio estará na solução
estrutural para uma importante questão social e econômica
do país.
Luiz Fernando Toscano - Engenheiro Agrônomo,
Assistente de Planejamento Sócio - Economia, Ambiental do PEMBH
e Agricultura Familiar - CATI Regional de Votuporanga
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