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BRASIL
PARTICIPA DE COMITÊ DE CLIMA |
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Marcelo
Teixeira
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O Brasil
será um dos dez integrantes do comitê executivo do MDL
(Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), um dos pilares do Protocolo de
Kyoto, acordo internacional que tem o objetivo de reduzir as emissões
de gases que causam o efeito estufa.
O Itamaraty negociou com governos dos países da América Latina e da região do Caribe e obteve para o Brasil o mandato para representar essa região. Ocupará o posto o ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Luiz Gylvan Meira Filho. O MDL, instituído em 1997 durante a elaboração do Protocolo de Kyoto, foi importante para que os países-membros da Convenção da ONU sobre Mudança Climática aprovassem em julho, em reunião em Bonn, Alemanha, um compromisso de ratificação (reconhecimento como lei em cada país) do pacto. O mecanismo permite, entre outras coisas, que os países com metas de redução de emissões consigam "créditos-carbono" por áreas de reflorestamento, que seqüestram carbono da atmosfera. Assim, eles evitam cortes muito drásticos -e economicamente inviáveis- no consumo de combustíveis fósseis, cuja queima libera os gases que retêm energia na atmosfera (efeito estufa). Entre as atribuições do comitê executivo do MDL estão a definição dos projetos que serão considerados como "redutores de emissões" e também a certificação desses projetos. O MDL desperta o interesse de países em desenvolvimento, porque pode atrair investimento estrangeiro em projetos de redução de emissões –como a transformação de uma matriz energética a carvão, por exemplo, para uma a gás natural, mais eficiente- ou de seqüestro de carbono, como no caso do reflorestamento. "É interesse do Brasil que esse programa funcione bem e que não caia em descrédito. Por isso batalhamos para estar no comitê", disse Meira Filho à Folha. A definição da composição do comitê executivo do MDL é um dos assuntos em discussão na 7ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-7), que está sendo realizada em Marrakech, no Marrocos. O objetivo principal da conferência é transformar em texto legal o acordo político que foi alcançado em Bonn para a ratificação do Protocolo de Kyoto. Pelas regras do tratado, os países industrializados teriam de cortar 5,2% em média nas suas emissões, em relação aos níveis de 1990. Essa redução teria de ser feita até o ano 2012, quando novas metas para um segundo período de cortes seriam negociadas. Para entrar em vigor, o acordo tem de ser ratificado por pelo menos 55 países-membros da convenção, ou por um determinado número de Estados que represente pelo menos 55% das emissões dos países desenvolvidos. Empresas brasileiras estão de olho no MDL, para abocanhar um pedaço de um mercado que poderá movimentar cerca de US$ 30 bilhões por ano. A mineradora Vale do Rio Doce informou que está disposta a participar de parcerias de reflorestamento em uma área de 65 mil km2 no Norte do Brasil, em terrenos desmatados e depois abandonados. Novos projetos de reflorestamento seriam certificados e os créditos pelo seqüestro do carbono poderiam ser negociados em um mercado a ser definido. A Petrobrás tem interesse em atrair investimento para projetos de geração de energia renovável. |
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Folha de São Paulo, 07 de novembro de 2001, p.A16. |
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