DESENVOLVIMENTO LIMPO

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O Brasil conquistou uma vaga para integrar o comitê executivo do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Uma de suas missões será justamente a de definir as regras para o funcionamento desse MDL, concebido para ajudar a controlar as emissões de gases que provocam o tão temido efeito estufa, o aquecimento global do planeta. O MDL, cuja criação está prevista no Protocolo de Kyoto, o acordo internacional sobre mudanças climáticas, permite que países com meta de redução se utilizem de compensações. Um exemplo: áreas de reflorestamento seqüestram gás carbônico (CO2, o principal responsável pelo efeito estufa) da atmosfera e o fixam na forma de biomassa, constituindo, assim, um sumidouro de carbono. Pelo MDL, nações que devem diminuir suas emissões poderiam participar de projetos que dêem origem a sumidouros de carbono. Com isso, bateriam um certo montante de sua meta de redução.
O desafio agora é definir as regras de funcionamento e certificação do MDL. Países em desenvolvimento, como o Brasil, podem em princípio beneficiar-se do instrumento. Não é necessário que o sumidouro esteja no próprio país que deve reduzir suas emissões. Se essa nação financia um reflorestamento num país pobre, poderá abater. Além disso, está prevista também a criação de uma espécie de câmara global de compensações, pela qual detentores de sumidouros poderiam negociar seus "créditos-carbono" com outras nações.
O Protocolo de Kyoto ficou bastante enfraquecido depois que os Estados Unidos, responsáveis por cerca de 25% das emissões mundiais, anunciaram, no começo deste ano, que não ratificariam o tratado. Negociações posteriores permitiram que o acordo sobrevivesse mesmo sem o gigante norte-americano. Não é o ideal, mas é o possível. Quando se considera que as repercussões do efeito estufa serão mais graves para os países mais pobres, é preciso perseguir esse possível.

Folha de São Paulo, 08 de novembro de 2001, p.2.



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