A política industrial, no Brasil, deveria ir além das abordagens clássicas. Grande parte do sucesso das empresas no mundo está em sua capacidade de inovar, criar identidade e ser flexível, e o
Estado poderia ter um papel importante na coordenação desses esforços. A tese é de um dos mais respeitados especialistas em política industrial do país, o economista Antônio Barros de Castro, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Castro está terminando um livro em que examina essas questões em profundidade. Levou a essência de suas idéias a um debate recente na Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, com grande receptividade. Ele argumenta que existem três abordagens na discussão sobre o uso de recursos públicos na economia. As duas primeiras são tradicionais. A primeira justifica o uso na correção de falhas de mercado e é apoiada, inclusive, por economistas ortodoxos. Ou seja, são válidas políticas que reforcem a lógica de mercado. Por exemplo, políticas que apóiem pesquisa e desenvolvimento ou compensem economias de escala, como o bem-sucedido Moderfrota, do BNDES. A intenção é boa, mas a prática não é isenta de problemas. Quem escolhe a quem ajudar e como fazê-lo de forma não corrupta?
Além de falhas de mercado, existem falhas de governo, e, na década de 90, prevaleceu a convicção de que o risco com as falhas de governo superava os possíveis ganhos na tentativa de correção de falhas de mercado. A segunda abordagem clássica é a constatação de que existem falhas de estrutura. O mercado é ótimo coordenador ex-post: quando falta oferta, os preços sobem, quando sobra, os preços caem. Mas haveria espaço para coordenar ex-ante, na suposição de que existem soluções melhores do que as outras, em termos de poupar capital, trabalho e matéria-prima. Com três dilemas: 1) como fazê-lo com o Estado debilitado? 2) em alguns casos, o esforço mostrou-se inútil, como no sul da Itália; e 3) qual o papel das empresas estrangeiras? Castro acha que há espaço e boas razões para política industrial no Brasil baseada nessas duas abordagens. Com uma advertência: política industrial só é viável se for respaldada por uma política fiscal sólida. Se os juros altos têm de compensar a falta de uma política fiscal mais sólida, não dá para fazer nada. Getúlio Vargas, lembra, era um ortodoxo fiscal antes de ser um pioneiro da política industrial. Há, contudo, uma terceira abordagem, que deve ser incorporada. Ela parte do suposto de que as empresas são diferentes entre si e de que essa diferenciação, capacidade de inovação e flexibilidade são vitais na competição, especialmente em economias abertas. Por exemplo, Usiminas e Cosipa nasceram da mesma lógica, com projetos parecidos e na mesma época. No entanto, a trajetória foi totalmente diferente, com a clara vantagem histórica da Usiminas. As empresas podem tentar se defender da competição por mecanismos de isolamento, como o uso de marcas e patentes e, quando possível, de monopólios. Mas são defesas limitadas. As armas mais importantes são a criação de identidades fortes (ou percepção de identidade) e a diferenciação dos produtos, o que vai muito além de simplesmente fabricar com excelência. Com base nesse esforço, Castro vê três grupos de países: 1) produtores de protótipos, onde o que interessa é fazer o primeiro produto; 2) quem faz produtos com identidade; e 3) replicadores indiferenciados, que têm lucros comprimidos e só ganham quando o mercado melhora. Os Estados Unidos se enquadram nos grupos 1 e 2. O Brasil tem participação nos grupos 3 e 2 e, se puder, deve chegar ao 1. Diferenciação exige mais do que apenas financiamento barato e mesmo tecnologia. Supõe capacidade de coordenação de diferentes atores, e aí, a seu ver, existe um papel para o Estado. Criar identidade não quer dizer apenas sofisticação tecnológica. Ao contrário, ele argumenta que existe um campo para o país explorar na "tropicalização" de produtos, na simplificação, em busca de mercados com menor poder aquisitivo, em alianças com países com características parecidas, como China e Índia. O Brasil foi "inóspito" nos últimos anos, pelas idas e vindas macroeconômicas e pela falta da cultura da cooperação. Mas há espaço para políticas que corrijam falhas de mercado e políticas "leves e com pontaria" que corrijam falhas de estrutura sem criar problemas fiscais. Houve um "renascimento" de uma política tecnológica bem-sucedida e foram dados passos na direção do novo e da flexibilidade. Não é simples desenhar uma política industrial inovadora, mas certamente deveria estar na prioridade do governo.