Ciro
Gomes defendeu o projeto em seminário do TCU; já João
Alves Filho fez duras críticas às obras
Em seminário
organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro
Ciro Gomes (Integração) e o governador de Sergipe, João
Alves Filho (PFL), divergiram publicamente sobre a realização
das obras de transposição do rio São Francisco.
O ministério espera obter licenças ambientais de instalação
até agosto, para começar a construir os canais e as duas
primeiras barragens. O governador disse que o projeto é uma "insensatez".
O ministro afirmou que a integração do rio São
Francisco com as bacias da região do semi-árido nordestino
irá beneficiar 12 milhões de pessoas e não irá
prejudicar ninguém.
"O assunto é muito apaixonante e as opiniões não
conseguem ser serenas. Eu talvez não consiga ser totalmente desapaixonado
pelo assunto", disse o ministro.
Ciro disse que 70% da água no Nordeste está na bacia do
São Francisco. Ele afirmou que, de acordo com parâmetros
das Nações Unidas, um ser humano precisa de 1.500 metros
cúbicos de água (um metro cúbico é igual
a 1.000 litros) por ano. Na bacia, há 4.500 metros cúbicos
por habitante por ano e, na região do semi-árido, área
que beneficiada pela transposição, 450 metros cúbicos.
Falando sobre os efeitos da seca, o ministro se emocionou. "Eu
conheço isso na prática, por isso que às vezes
eu não consigo dominar minhas emoções." Ele
ressaltou que a obra não resolve o problema da seca, mas dá
segurança de abastecimento para parte da população
do semi-árido.
O governador de Sergipe falou logo após Ciro Gomes. "Chega
a ser uma afronta a afirmação do governo de que estamos
nos recusando a dar um copo d"água para nossos irmãos
cearenses, paraibanos e potiguares. Não negamos um copo d"água
nem mesmo a um inimigo."
Alves Filho criticou os objetivos do projeto. "A grande maioria
desse projeto não é para consumo humano e animal, mas
para a criação de camarão e irrigação."
"Ele [o projeto], se concluído, atenderia a apenas 5% da
população do semi-árido", afirmou. Segundo
o governador, as obras poderiam afetar o abastecimento de água
na foz do rio.
Ele disse que faltam os estudos de impacto ambiental e o relatório
de impacto ambiental para a área da bacia do São Francisco.
Ainda de acordo com o governador, há sobra de água no
Ceará e no Rio Grande do Norte, e o que é preciso é
um programa de equacionamento hídrico na região.
TCU
O presidente do TCU, ministro Adylson Motta, disse que a discussão
sobre o assunto está radicalizada e que o tribunal terá
um papel estritamente técnico.
O TCU determinou que o Ministério da Integração
não assine contrato com a empresa que venceu a licitação
para fornecimento das bombas que irão levar a água do
rio São Francisco para as bacias da região do semi-árido.
De acordo com o tribunal, "há indícios de irregularidade"
porque a obra foi licitada "sem estar atestada pelo órgão
competente, no caso a ANA [Agência Nacional de Águas]".
Ainda de acordo com o tribunal, há falhas no Estudo de Impacto
Ambiental (EIA).
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