O RIO SÃO FRANCISCO: Ministro e Governador divergem sobre transposição

 


Ciro Gomes defendeu o projeto em seminário do TCU; já João Alves Filho fez duras críticas às obras

Em seminário organizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro Ciro Gomes (Integração) e o governador de Sergipe, João Alves Filho (PFL), divergiram publicamente sobre a realização das obras de transposição do rio São Francisco.

O ministério espera obter licenças ambientais de instalação até agosto, para começar a construir os canais e as duas primeiras barragens. O governador disse que o projeto é uma "insensatez".

O ministro afirmou que a integração do rio São Francisco com as bacias da região do semi-árido nordestino irá beneficiar 12 milhões de pessoas e não irá prejudicar ninguém.
"O assunto é muito apaixonante e as opiniões não conseguem ser serenas. Eu talvez não consiga ser totalmente desapaixonado pelo assunto", disse o ministro.

Ciro disse que 70% da água no Nordeste está na bacia do São Francisco. Ele afirmou que, de acordo com parâmetros das Nações Unidas, um ser humano precisa de 1.500 metros cúbicos de água (um metro cúbico é igual a 1.000 litros) por ano. Na bacia, há 4.500 metros cúbicos por habitante por ano e, na região do semi-árido, área que beneficiada pela transposição, 450 metros cúbicos.

Falando sobre os efeitos da seca, o ministro se emocionou. "Eu conheço isso na prática, por isso que às vezes eu não consigo dominar minhas emoções." Ele ressaltou que a obra não resolve o problema da seca, mas dá segurança de abastecimento para parte da população do semi-árido.

O governador de Sergipe falou logo após Ciro Gomes. "Chega a ser uma afronta a afirmação do governo de que estamos nos recusando a dar um copo d"água para nossos irmãos cearenses, paraibanos e potiguares. Não negamos um copo d"água nem mesmo a um inimigo."

Alves Filho criticou os objetivos do projeto. "A grande maioria desse projeto não é para consumo humano e animal, mas para a criação de camarão e irrigação." "Ele [o projeto], se concluído, atenderia a apenas 5% da população do semi-árido", afirmou. Segundo o governador, as obras poderiam afetar o abastecimento de água na foz do rio.

Ele disse que faltam os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental para a área da bacia do São Francisco. Ainda de acordo com o governador, há sobra de água no Ceará e no Rio Grande do Norte, e o que é preciso é um programa de equacionamento hídrico na região.

TCU
O presidente do TCU, ministro Adylson Motta, disse que a discussão sobre o assunto está radicalizada e que o tribunal terá um papel estritamente técnico.

O TCU determinou que o Ministério da Integração não assine contrato com a empresa que venceu a licitação para fornecimento das bombas que irão levar a água do rio São Francisco para as bacias da região do semi-árido. De acordo com o tribunal, "há indícios de irregularidade" porque a obra foi licitada "sem estar atestada pelo órgão competente, no caso a ANA [Agência Nacional de Águas]". Ainda de acordo com o tribunal, há falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

 



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