Acostumado
ao clima do semi-árido, o agricultor Petrônio de Teixeira
Dias, 59, já começou a acender velas a são José,
à espera de que a chuva chegue pelo menos até o dia 19
de março, dia do santo, para ele poder plantar. Ele mora em frente
ao leito do único rio de Monteiro, no interior da Paraíba,
seco nesta época do ano, mas que poderá ser perenizado
com a obra de transposição do rio São Francisco.
"Mas será que essa obra vai acontecer mesmo?", perguntou
ele à Folha.
A mesma pergunta do agricultor paraibano foi feita à reportagem
em 12 municípios do Nordeste setentrional (ao norte da bacia
do rio São Francisco), nos Estados do Ceará, de Pernambuco
e da Paraíba, por pessoas que, pelo projeto de integração
de bacias, a chamada transposição, deverão deixar
suas casas para a construção de canais que servirão
para transportar a água.
Enquanto as obras não começam, por ser necessário
esperar primeiro a licença ambiental do Ibama, o Ministério
da Integração Nacional tenta adiantar o que é possível.
Desde agosto de 2004, um grupo cadastra moradores das áreas por
onde os canais deverão passar, faz o levantamento dos terrenos
e tenta explicar à população o que vai acontecer.
"Mas é difícil mesmo para essas pessoas acreditarem.
Vamos ter de voltar para explicar tudo de novo", disse Elianeiva
Odízio, técnica do ministério responsável
pelo cadastramento.
"Outros governos que também prometeram a obra não
tinham o compromisso e a vontade política que tem o governo Lula
com o povo nordestino. Essa é a diferença", afirmou
o chefe de gabinete do ministério, Pedro Brito, coordenador-geral
do projeto.
Desconfiança
A prova mais palpável de que a transposição poderá
mesmo existir são alguns pequenos marcos de concreto instalados
ao longo dos 622 km de canais da obra.
Em frente à casa onde a agricultora Josefa Lopes Francelino,
39, mora com os oito filhos, no assentamento Quixabinha, em Mauriti,
no Ceará (a 493 km de Fortaleza), há um desses marcos.
"Vieram aqui explicar que vai chegar água, que vai ser bom
para todo mundo e que vamos ter de sair daqui. Só que, depois,
não aconteceu mais nada. Vou esperar para ver."
Em 1996, no governo de Fernando Henrique Cardoso, outros marcos de concreto
foram instalados no percurso da tão falada transposição.
A obra, na época, não chegou a sair do papel.
A descrença é tamanha que nem políticos da região
a ser beneficiada usam a obra em proveito próprio. Um exemplo
é o de Lavras da Mangabeira (CE), cortada pelo rio Salgado e
terra do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira
(PMDB). O município é administrado por sua irmã,
Dena Oliveira (PMDB).
"Aqui, a água que a gente tem para tudo é a do rio.
Ninguém falou nessa transposição, mas, se vier,
tomara que dêem uma ajuda para fazer irrigação",
disse o agricultor Virgílio Souza, 32.
O rio Salgado, que deverá receber as águas do rio São
Francisco em uma segunda etapa, planejada para ser concluída
até 2010, já foi parcialmente perenizado por barragens
inauguradas há um ano. A primeira etapa do projeto prevê
a construção de 300 km de canais, nos eixos norte e leste,
até 2006.
Assim como em Lavras, na maioria dos 12 municípios do Nordeste
setentrional visitados pela Folha, havia água. O que não
havia eram sistemas de distribuição e abastecimento nos
locais mais distantes das áreas urbanas.
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Integração
Nacional, obras complementares, para fazer essa água chegar às
pessoas, serão executadas pelo governo federal, que prevê
construir 2.600 km de adutoras na região, mas boa parte da responsabilidade
deverá ficar mesmo com os governos estaduais.
Indenização
Mesmo antes de sair a licença ambiental para o início
das obras da transposição, o Ministério preparou
um cadastro e uma tabela de preços para indenizar as famílias
que terão de ceder terras e casas para a passagem dos canais
que cruzam o sertão.
O cadastro das famílias começou em agosto do ano passado
e agora está na fase de revisão. Já a tabela de
preços para as desapropriações está na mesa
do ministro Ciro Gomes para ser aprovada.
Segundo Odízio, responsável pelo cadastramento, a tabela
leva em conta preços de mercado, e não apenas os usados
por órgãos governamentais, como o Incra. Para evitar a
especulação imobiliária, tudo foi feito antes da
aprovação final do projeto. "Sabemos que as terras
da região podem dobrar de valor. Até por isso, levamos
em conta as transações imobiliárias mais recentes",
disse.
O cadastramento antecipado e discreto dos moradores é também
uma tática para evitar um inchaço populacional das áreas,
disse. "Poderia haver uma invasão."
Foram relacionadas 725 famílias que vivem em um trecho de 200
metros, pelos 622 km de canais a serem construídos para a transposição.
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Do
alto da parede do açude do Castanhão, na bacia hidrográfica
do médio Jaguaribe, no Ceará, não é possível
ver o fim de tanta água. Com capacidade de 6,7 bilhões
de metros cúbicos, o reservatório concentrava, na semana
passada, 64,1% do total, com 4,3 bilhões de metros cúbicos.
Apesar da fartura de recursos hídricos, comunidades a menos de
30 km de distância do açude sofrem para ter acesso à
água e dependem de favores políticos para manter seu abastecimento.
Faltam a essa população obras que garantam a distribuição
da água de forma ininterrupta.
Enquanto não chove, as 350 famílias de cinco comunidades
localizadas fora da sede das cidades de Tabuleiro do Norte e de São
João do Jaguaribe, a 220 km de Fortaleza, têm de esperar
carros-pipa para encher cisternas construídas ao lado das casas.
Na área urbana dessas cidades, há água.
O uso da água das cisternas tem de ser racionado porque o reabastecimento
não acontece antes de um mês. Quando a água acaba,
cada morador tem de ir à prefeitura refazer um cadastro e provar
que precisa do carro-pipa.
Na comunidade de Cajueiro, em Tabuleiro do Norte, apenas a dona-de-casa
Edwiges Paula Lima Souza, 41, tinha água na cisterna no dia 24
de fevereiro. Explicou que sua cisterna é abastecida pela prefeitura
da cidade vizinha, São João do Jaguaribe. "Tenho
título de eleitor lá e não pretendo mudar. Pelo
menos a prefeitura manda água quando eu preciso."
Sua filha, Verinalda Lima Souza, 17, mora numa casa vizinha, mas havia
mais de uma semana que não tinha água em sua cisterna,
abastecida, como as demais, pela Prefeitura de Tabuleiro.
Enquanto não era feito o reabastecimento, ela e outros vizinhos
pediam água emprestada a Edwiges para lavar, cozinhar, beber,
tomar banho. "Aqui todo mundo tem de ser solidário, a gente
não sabe o dia de amanhã."
Mais perto do açude do Castanhão, o assentamento Charneca,
do Incra, em São João do Jaguaribe, onde moram 80 famílias,
tem duas cisternas comunitárias, reabastecidas toda semana.
Há sete anos, a localidade, assim como as demais, espera a construção
de uma adutora, pelo governo do Estado, para fazer chegar a água
direto até as casas. Em novembro de 2004, a obra chegou a ser
anunciada, mas foi suspensa.
Segundo Josias Farias Neto, da Secretaria de Desenvolvimento Local e
Regional do governo do Ceará, a obra foi paralisada porque a
escavação que deveria ter sido executada pela Prefeitura
de Tabuleiro não foi concluída pela mudança de
prefeito. "Agora fizemos novas reuniões, e a Prefeitura
de São João do Jaguaribe se comprometeu a ajudar",
disse.
Tanto Tabuleiro como São João do Jaguaribe estão
entre os 39 municípios do Ceará que decretaram situação
de emergência pela seca e que esperam ajuda federal para manter
os carros-pipa.
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