O EXTERMINADOR DE GASTOS

Luís Nassif

Como o governo Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer um ajuste fiscal eficiente e virtuoso? Principal operador da grande reforma fiscal implementada pelo governo Mário Covas no Estado de São Paulo, ex-secretário de Fazenda, o economista Yoshiaki Nakano sugere que se dêem tratamentos diferenciados aos investimentos e às despesas correntes.
Na experiência paulista, os secretários encaminhavam a relação de investimentos ao governador, que definia os prioritários. O passo seguinte era exigir que cada investimento tivesse um projeto detalhado, com cronograma físico-financeiro. E só haveria liberação de recursos para a próxima etapa depois de comprovada a execução da etapa anterior. O dinheiro do projeto parado era remanejado para o projeto mais eficiente. O ajuste maior foi em cima das despesas correntes. No início do governo, Covas tentou ser democrático e, na primeira reunião do secretariado, sugeriu que cada secretário fizesse sua programação de corte. Ninguém fez. Constatou-se que os secretários que assumiam não dispunham de informações e se tornavam reféns da máquina. Partiu-se para o corte linear, dois de 30% cada, em 1995 e 1996.
Depois, entrou-se no ajuste fino -aí a Fazenda precisava dispor de indicadores muito precisos. Não se podia entrar no jogo nem deixar secretário na sinuca. Uma das tarefas da Fazenda foi colocar seus técnicos para assessorar os diversos secretários, sobre como remanejar verbas, desativar o que não precisasse etc.
Depois, passou-se a atender pontualmente os grandes problemas, sempre cuidando de definir regras claras e impessoais. Se houvesse a menor suspeita de que uma área estaria sendo beneficiada, o controle implodiria. Feito o acordo com cada secretaria, a Fazenda providenciava um documento, assinado por ambas as partes, explicitando o acordado. Quando o jogo começava, as formas de pressão das secretarias consistiam em efetuar cortes em áreas de maior visibilidade, de preferência de atendimento ao público, para dar mídia.
As armas da Fazenda eram o contrato e as informações precisas, que demonstravam que o reclamante tinha condições de remanejar verbas para evitar os episódios que a televisão noticiava.

Tecnologia Zero
Graças à divulgação garantida na revista "Caras", o Fome Zero recebeu de doação até coleira de lulu de madame. Mas o Brazil Technology Day, iniciativa da Embaixada do Brasil em Washington, ameaça fracassar por excesso de ciúmes e escassez de verbas. A idéia seria reunir no dia 25 de fevereiro, em
Washington, empresas e pesquisadores brasileiros para mostrar para o americano o que a tecnologia brasileira tem. Responsável pela operação, o IPT está passando o chapéu para levar os vinte e tantos pesquisadores para o evento. Resultado parcial do tecnologia-zero:
. o Ministério de Ciência e Tecnologia prometeu R$ 10 mil, não entregou e não atende mais os telefonemas do IPT;
. o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio deu R$ 5.000;
. a Secretaria de Ciência e Tecnologia de São Paulo diz que dá, mas não se sabe quanto nem quando;
. o Inmetro (ligado ao MDIC) ofereceu sete passagens;
. de relevante, apenas a Fapesp, que deu R$ 30 mil, e o Sebrae São Paulo que deve dar R$ 48 mil.

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