Como
o governo Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer um ajuste
fiscal eficiente e virtuoso? Principal operador da grande reforma fiscal
implementada pelo governo Mário Covas no Estado de São
Paulo, ex-secretário de Fazenda, o economista Yoshiaki Nakano
sugere que se dêem tratamentos diferenciados aos investimentos
e às despesas correntes.
Na experiência paulista, os secretários encaminhavam a
relação de investimentos ao governador, que definia os
prioritários. O passo seguinte era exigir que cada investimento
tivesse um projeto detalhado, com cronograma físico-financeiro.
E só haveria liberação de recursos para a próxima
etapa depois de comprovada a execução da etapa anterior.
O dinheiro do projeto parado era remanejado para o projeto mais eficiente.
O ajuste maior foi em cima das despesas correntes. No início
do governo, Covas tentou ser democrático e, na primeira reunião
do secretariado, sugeriu que cada secretário fizesse sua programação
de corte. Ninguém fez. Constatou-se que os secretários
que assumiam não dispunham de informações e se
tornavam reféns da máquina. Partiu-se para o corte linear,
dois de 30% cada, em 1995 e 1996.
Depois, entrou-se no ajuste fino -aí a Fazenda precisava dispor
de indicadores muito precisos. Não se podia entrar no jogo nem
deixar secretário na sinuca. Uma das tarefas da Fazenda foi colocar
seus técnicos para assessorar os diversos secretários,
sobre como remanejar verbas, desativar o que não precisasse etc.
Depois, passou-se a atender pontualmente os grandes problemas, sempre
cuidando de definir regras claras e impessoais. Se houvesse a menor
suspeita de que uma área estaria sendo beneficiada, o controle
implodiria. Feito o acordo com cada secretaria, a Fazenda providenciava
um documento, assinado por ambas as partes, explicitando o acordado.
Quando o jogo começava, as formas de pressão das secretarias
consistiam em efetuar cortes em áreas de maior visibilidade,
de preferência de atendimento ao público, para dar mídia.
As armas da Fazenda eram o contrato e as informações precisas,
que demonstravam que o reclamante tinha condições de remanejar
verbas para evitar os episódios que a televisão noticiava.
Tecnologia
Zero
Graças à divulgação garantida na revista
"Caras", o Fome Zero recebeu de doação até
coleira de lulu de madame. Mas o Brazil Technology Day, iniciativa da
Embaixada do Brasil em Washington, ameaça fracassar por excesso
de ciúmes e escassez de verbas. A idéia seria reunir no
dia 25 de fevereiro, em
Washington, empresas e pesquisadores brasileiros para mostrar para o
americano o que a tecnologia brasileira tem. Responsável pela
operação, o IPT está passando o chapéu para
levar os vinte e tantos pesquisadores para o evento. Resultado parcial
do tecnologia-zero:
. o Ministério
de Ciência e Tecnologia prometeu R$ 10 mil, não entregou
e não atende mais os telefonemas do IPT;
. o Ministério
do Desenvolvimento Indústria e Comércio deu R$ 5.000;
. a Secretaria de
Ciência e Tecnologia de São Paulo diz que dá, mas
não se sabe quanto nem quando;
. o Inmetro (ligado
ao MDIC) ofereceu sete passagens;
. de
relevante, apenas a Fapesp, que deu R$ 30 mil, e o Sebrae São
Paulo que deve dar R$ 48 mil.
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