BRASÍLIA - O governo recuou e garantiu ontem, em votação simbólica, a aprovação na Câmara da edida Provisória 113, que libera a venda de soja transgênica da safra deste ano. O acordo fechado entre agricultores e a base governista prevê o envio em 30 dias de um projeto disciplinando a utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) na agropecuária brasileira. A MP seguirá agora para o Senado. Na véspera da votação, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que o governo não aceitaria mudanças no texto original. Mas acabou concordando em livrar produtos com soja convencional ou orgânica da exigência de certificação. Somente os transgênicos terão de ser identificados. A proposta original dizia que a rotulagem seria obrigatória para todos os derivados de soja. "O governo não pode penalizar o produtor que plantou soja convencional", disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). O governo poderá prorrogar por mais 60 dias o prazo para venda da safra transgênica para assegurar o escoamento de todo o produto. O prazo inicial de venda das 2 milhões de toneladas de soja transgênica era 31 de janeiro. Depois disso, o produto teria de ser incinerado. "O resultado é um avanço porque o governo negociou e só dois partidos votaram contra, o Prona e o Partido Verde", afirmou o relator da MP, Josias Gomes (PT-BA). Ele disse que os produtores que plantarem soja transgênica na próxima safra não terão acesso a crédito oficial. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, em telefonema a Leonardo Vilela (PPB-GO), disse ter ficado satisfeito porque os parlamentares não alteraram de forma significativa o texto da MP.