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É possível que a administração
pública brasileira possa dar um salto de qualidade expressivo nos próximos anos. Ontem houve uma
reunião de manhã, no Palácio da Alvorada, do Conselho do Prêmio de Qualidade do governo
federal com o presidente da República, o ministro do Planejamento, Martus Tavares, e o ministro-chefe da
Casa Civil, Pedro Parente. O prêmio foi instituído há dois anos, por iniciativa do ex-ministro
da Administração Luiz Carlos Bresser Pereira e do então chefe da Casa Civil, Clóvis
Carvalho. Desde o início estava claro que a premiação seria apenas uma maneira de divulgar
a qualidade, criando uma competição positiva entre os diversos órgãos públicos.
No entanto o conceito de qualidade nunca foi assimilado de maneira ampla e completa pelo governo federal, a começar
pelo próprio FHC. Ontem, tendo como porta-voz seu presidente, Jorge Gerdau Johannpeter, o Conselho apresentou
as sugestões para o aprimoramento da qualidade. E o que se viu foi um FHC surpreendentemente receptivo,
que acatou as sugestões e determinou um prazo de 30 dias para a reapresentação imediata do
novo programa de qualidade do governo federal.
As principais necessidades identificadas pelo Conselho são da seguinte ordem:
1) o fomento a um processo de mobilização permanente capaz de proporcionar uma grande adesão
das organizações da administração pública a essa iniciativa;
2) o desenvolvimento e a utilização de um instrumento capaz de avaliar o grau de maturidade do sistema
de gestão das instituições públicas;
3) a formação de profissionais que detenham o domínio tecnológico dos instrumentos
de avaliação e de implantação da gestão pela excelência;
4) a definição de uma estratégia clara e perfeitamente identificável, capaz de proporcionar
credibilidade e prestígio àqueles que se destacarem nessas avaliações. O aviso do Conselho
foi incisivo: "Embora os conselheiros tenham consciência de estar fazendo sua parte, eles reconhecem
que, se não houver a determinação necessária por parte da estrutura de poder da administração
pública, não se conseguirá obter os resultados que a sociedade tanto almeja". Dentro
dessa ótica, o Conselho sugeriu as seguintes medidas:
1) a definição de uma data específica para a cerimônia anual de entrega do prêmio
pelo presidente;
2) a ampla divulgação tanto dos premiados como dos resultados obtidos com a adoção
de uma política pela excelência;
3) a participação do ministro-chefe da Casa Civil e do ministro do Planejamento, Orçamento
e Gestão nas duas reuniões anuais do Conselho;
4) a presença do presidente da República em um seminário anual, para todos os ministérios,
sobre a
excelência na administração pública;
5) a introdução de uma política capaz de associar o nível de maturidade do modelo gerencial
à prioridade no acesso aos recursos orçamentários e ao grau de autonomia administrativa de
cada órgão da administração.
A última sugestão foi aproveitar a cerimônia de entrega do prêmio para a administração
pública para relançar o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, baseado em uma nova agenda
e conduzido pela sociedade civil.
Aftosa
A crise de energia elétrica e o fim da CPI da corrupção salvaram, por enquanto, o ministro
Pratini de Moraes (Agricultura) de arcar com as consequências de um desastre monumental: a volta da aftosa
no Rio Grande do Sul. É um episódio irresponsável, em que uma briga paroquial -entre ele,
gaúcho, e o governo do PT no Estado- está colocando em risco exportações de US$ 1,2
bilhão de carne bovina, previstas para este ano.
Folha de São Paulo, 18 de maio de 2001, p.B.3.
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