UMA REFORMA AGRÁRIA DO FUTURO DO PRETÉRITO

Josias de Souza

Sob Lula, Brasília acenou com uma "reforma agrária do século 21". O futuro chegou com tal rapidez que já virou futuro do pretérito. Teria sido radioso o amanhã, não fosse a terrível cara de ontem que exibe hoje.
Em seis meses, o maior feito agrário do governo foi o loteamento. Não de terras, mas de cargos. Assentaram-se nas superintendências do Incra o MST, a CUT, o sindicalismo rural, o PT, a Pastoral da Terra...
Estado e movimentos sociais casaram-se em regime de comunhão de interesses. No universo agrário, porém, a felicidade conjugal só é possível a três. Excluído, o naco sério do agropatronato ficou amuado.
Ainda na lua-de-mel, o MST se deu conta de que o baú do governo é raso. E passou a responder aos apelos de "paciência" de Lula com invasões até de praças de pedágio. O Incra tornou-se uma casa à beira da conflagração.
Cinco dias atrás, o presidente da autarquia, Marcelo Resende de Sousa, enviou aos superintendentes um memorando de conteúdo patético. Coisa de circulação interna, reservada.
"Na reforma agrária inexiste espaço para descrenças e melindres", disse Resende de Sousa a subordinados precocemente incrédulos e suscetíveis. Lembra-os do "compromisso" com o "trabalho". Cobra-lhes "prioridades".
Vai mal a repartição. Depois de desperdiçar meses em seminários e reuniões, seu presidente pede aos comandados, por escrito, que se ocupem do óbvio: "aplicação dos recursos orçamentários disponibilizados", "cadastramento das famílias acampadas", ajuizamento de "ações desapropriatórias", emissão de TDAs de "imóveis já declarados de interesse social para fins de reforma agrária" etc.
Nas últimas três linhas do inusitado memorando, Resende de Souza reafirma sua "convicção de que a equipe de dirigentes do Incra reúne todas as condições técnicas e políticas para bem desempenhar" sua "importante missão". O chefe dele, ministro Miguel Rossetto, não parece tão convicto.
Há 23 dias, Rossetto fez publicar no "Diário Oficial" uma portaria que, na prática, desapropria o Incra de sua principal atribuição. O documento transfere para um grupo de trabalho da pasta do Desenvolvimento Agrário, o GETTERRA, a tarefa de identificar as propriedades passíveis de utilização em assentamentos rurais.
Em entrevistas, Rossetto reconhece uma certa morosidade na implementação da reforma agrária. Mas reafirma a sua fé no êxito. O chefe dele, Lula, não parece tão crente.
Na semana passada, Lula pediu a dois colegas de Rossetto, José Dirceu e Luiz Dulci, que tentem amansar o MST. Marcou para 7 de julho reunião com os líderes do movimento. Cogita confiar ao petista Plínio de Arruda Sampaio a elaboração de um plano de reforma agrária.
O "novo" plano, esboçado em documento de 25 de março, é sósia de programa concebido em 1985, sob José Sarney. Retoma a filosofia do velho Estatuto da Terra, elaborado em 1964, sob Castello Branco.
No papel, o petismo previu assentar 60 mil famílias em 2003. O dinheiro disponível -R$ 250 milhões- só dá para 27 mil. Por ora, foram à terra 3.000. Superada a "descrença" e o "melindre" do Incra, chega-se a dezembro com, no máximo, 10 mil famílias.
Nos textos internos, o "novo" governo diz que a reforma agrária de FHC fez-se de marketing. O Planalto recebe na próxima sexta-feira as propostas da licitação aberta para contratar as três agências de publicidade que beliscarão os R$ 150 milhões reservados à construção da imagem do governo Lula.
O edital encomendou às agências concorrentes justamente uma campanha sobre as maravilhas do "novo modelo de reforma agrária". Lula está na bica de injetar no futuro mais uma dose de pretérito.




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