CONTEXTO

O Prefeito 

José Carlos Guisso é o novo presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados. Conforme registrou o JORNAL DE JALES na edição de 25 de março, Guisso foi eleito por aclamação com os votos de todos os 26 prefeitos cujos municípios fazem parte da bacia.

Itamar Borges,

Prefeito de Sante Fé do Sul e que também pleiteava o cargo, retirou sua candidatura minutos antes da eleição, que aconteceu em Três Fronteiras, segundo ele entendendo que o momento era mais favorável ao prefeito de Jales, integrante do PSDB, que detém o controle dos governos estadual e federal.

A Conquista

Do comando do Comitê da Bacia do São José dos Dourados não pode ser interpretada apenas como uma demonstração de força política de Guisso, embora o seja. Muito mais que isso, significa a retomada jalesense da liderança regional perdida nos quatro anos anteriores, por falta de apetite do ex-prefeito Rato, que não via muito sentido e nem tinha paciência para articulações regionais.

Guisso

Assume o controle de uma instância muito importante, que tem em sua composição não somente prefeitos, mas também outros dois segmentos devidamente representados: órgãos governamentais de um lado e a sociedade civil de outro.

Os Comitês de Bacias

(Ao todo, 19 no Estado de São Paulo) são fruto da lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que regulamentou a Constituição Paulista, instituindo a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos.

A Bacia Hidrográfica

É adotada como unidade físico-territorial de planejamento e gerenciamento. Para executar e garantir o apoio institucional e financeiro, o sistema dispõe dos seguintes instrumentos: Plano Estadual de Recursos Hídricos, Conselho Estadual de Recursos Hídricos - do qual fazem parte os Comitês de Bacias Hidrográficas - e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, Fehidro, que dá suporte financeiro ao sistema.

O Comitê da Bacia

Do Rio São José dos Dourados tem orçamento próprio, em torno de R$ 1 milhão para o ano 2000. Mas, seus cofres podem ser irrigados com muito mais dinheiro, tanto em nível estadual, na Secretaria do Meio Ambiente, quanto na esfera federal, na estratégica Secretaria de Recursos Hídricos, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

O Acesso

A esses recursos, por parte dos municípios, não é fácil como parece. Há exigências de ordem técnica, sem as quais não sai um centavo do comitê. No ano passado, por exemplo, o dinheiro que as prefeituras da região deveriam receber para obras de preservação ambiental, atrasou exatamente porque os projetos foram malfeitos.

Em Entrevista

À imprensa da região, que repercutiu inclusive no jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Câmara Técnica, eng. agr. José Carlos Rossetti, revelou que das 26 prefeituras que fazem parte da Bacia do São José, apenas duas apresentaram corretamente as propostas de investimentos dos recursos públicos.

Naquela mesma ocasião

Adauto Lopes, presidente do Sindicato Rural de Santa Fé do Sul e um dos representantes da sociedade civil na Câmara Técnica do Comitê, afirmou que a maior parte dos prefeitos preparou apenas uma carta, informando que o dinheiro seria aplicado em determinada obra, mas sem fotos, indicação do local nem descrição da forma de execução do serviço.

As Verbas

Do Comitê da Bacia do Rio São José dos Dourados são direcionadas, principalmente, à obras que evitem o assoreamento dos rios e córregos, uma das mais graves mazelas da região. Sem esse controle, perdem moradores da zona urbana e os produtores rurais.

Jornal de Jales, nº 1892, 01 de abril 2001