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Gargalos da irrigação no Brasil
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Na terceira reportagem da Série Especial Irrigação, você confere os principais desafios enfrentados pelos agricultores durante a implantação do sistema

Nas últimas edições, conhecemos os métodos e sistemas de irrigação, bem como as vantagens e poderes desta atividade. O produtor que tomou a decisão de irrigar, contudo, precisa considerar alguns obstáculos que não podem ser negligenciados. O cenário da agricultura irrigada desenha uma extensa cadeia, que engloba desde projetistas, fabricantes e revendedores de equipamentos, até técnicos de campo e produtores rurais. Em prol de um objetivo satisfatório, é imprescindível que o elo entre todos esses setores esteja efetivamente integrado.

Cartilha do irrigante
Deve-se partir do princípio de que a iniciativa de implantação requer um planejamento profundo. Momentos de crise, seca e estiagem não justificam ou sequer permitem a deliberação intempestiva de colocar o sistema em prática. Projetos de irrigação são originariamente complexos, e podem levar até cerca de um ano para findarem. Como orienta o professor titular da Área de Hidráulica e Irrigação da Unesp Ilha Solteira, Fernando Tangerino, “um sistema de produção agrícola baseado na irrigação deve começar com um bom projeto. Para isso, irrigantes e futuros irrigantes precisam sempre procurar empresas especializadas, com corpo técnico qualificado para atender suas demandas e anseios”.

A orientação, neste caso, possui relevância indiscutível. É claro que as mais diversas áreas e tipos de cultura carregam potencial irrigatório, mas particularidades são decisivas em tais situações. O produtor rural deve buscar uma supervisão especializada, para promover um levantamento de vários pontos específicos que influenciam em determinadas escolhas, a exemplo de clima, solo e disponibilidade hídrica. Além do que, ao implantar a irrigação, é necessário um total aprimoramento do sistema de gestão da propriedade.

O grande problema é que o apoio técnico ainda se encontra um tanto quanto incipiente no setor público. Logo, resta aos produtores sucumbir às grandes empresas privadas, que é onde reside um dos primeiros desafios. O pesquisador da Embrapa Semiárido, José Maria Pinto, considera este um dos maiores percalços da empreitada. Na tendência que se configura, em sua visão, o apoio assistencial vem diminuindo em alguns Estados por parte dos governantes, chegando em certos casos a se extinguir. Neste ponto, José Maria é afirmativo: “Quem é grande produtor contrata assistência privada, enquanto os pequenos produtores é que ficam dependentes. Muitos não conseguem sucesso”.

Já não bastasse a escassez e dificuldade de acesso ao serviço, este tema ainda esbarra no ponto da qualificação. Embora haja bons técnicos já estabelecidos no mercado brasileiro, uma grande massa de profissionais carece de atualização e capacitação profissional. Fernando Tangerino explica que a falta de mão de obra auxilliar, tais como montadores e pessoal de apoio, provém do frágil momento que o país vive em termos de empregabilidade. Mas, segundo ele, é o próprio brasileiro que, muitas vezes, ainda procura por menor preço, em detrimento de capacidade e experiência. "Persiste a noção de que o mais barato é melhor, e em se tratando do uso da água para irrigação, isso não vale, pois para o irrigante que está de posse de um mau projeto, fica difícil tirar toda a potencialidade que um bom projeto poderia oferecer", alerta o professor.

Voltando à questão de incentivo público, nos deparamos então com mais um empecilho. O principal financiador é o banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o gerente Comercial da Irrigaterra Indústria e Comércio, Marcelo Akira Suzuki, enumera as modalidades disponíveis:

1. Finame/Moderinfra - atendimento de até 100% do valor do investimento, carência de até 36 meses e prazo total de até 12 anos para amortização, incluindo os 36 meses de carência. Valor máximo financiado por cliente de R$ 1.300.000,00;

2. Programa Mais Alimentos - vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com carência de até três anos e prazo total de 10 anos. Valor máximo pro cliente de até R$ 130.000,00.

Embora existam essas linhas de crédito específicas para o setor da irrigação, elas praticamente não atingem o produtor da classe média rural propriamente dita. De acordo com Suzuki, estão sempre atreladoas à regularização ambiental e a uma grande burocracia que dificulta os empreendimentos. Isto, além de exigirem o atendimento da legislação em vigor relativa à outorga do uso da água. Como resultado, a despeito da possibilidade de financiamento, é comum que se acabe realizando o processo com recursos próprios. E assim, com frequência, muitos e muitos agricultores continuam sofrendo pela falta de uma política pública consistente.

A legislação ambiental, por sua vez, configura outro fantasma para os produtores rurais em um planejamento irrigatório. Falta definição e a burocracia gerada é excessiva. "Vivemos um momento peculiar; em que o Código Florestal está em fase final de ser sancionado. Esta insegurança jurídica acaba por travar alguma iniciativas, especialmente as que dependem de financiamento", pontua Tangerino. Com certeza, a pendência desse cenário colabora para que inúmeros investimentos sejam adiados. Marcelo Suzuki partilha desse raciocínio, justificando que se trata de um peso que incide diretamento sobre os compromissos ambientais assumidos pelos agricultores. Como não é incomum no Brasil em tantos segmentos, projetos de irrigação todos os dias são emperrados por questões burocráticas.

Sendo assim, simplificar os processos de obtenção da outorga do uso dos recursos hídricos é também uma bandeira que precisa ser levantada. Conforme afirmação de José Maria Pinto, a legislação relativa a esse campo está aos poucos ficando mais exigente. "Para renovar a outorga de água, é preciso melhorar a eficiência do sistema de irrigação, a produtividade das culturas e a própria eficácia de água no sistema", declara. Apesar disso, o pesquisador defende que o quadro tende a melhorar no que tange ao tempo de obtenção. Afinal, como é recente a necessidade de outorga, a grande demanda deve permanecer apenas num primeiro momento.

Seguindo na lista de pré-requisitos para se implantar um sistema de irrigação, mais um entrave: disponibilidade de energia elétrica. Falta carga e rede de distribuição. Embora existam alguns programas governamentais neste ramo por tomo o país, eles não são suficientes. Isto acontece porque a irrigação necessita de redes trifásicas, cuja capacidade de carga elétrica deve ser bem maior. Consequentemente, há urgência em aumentar a oferta de energia elétrica, e incentivar ainda, por exemplo, a revervação de água nas propriedades. Não só isso, mas é também importante a autorização para contruir barragens destinadas a armazenar água da chuva.

Já no quesito infraestrutura, são vários os promenores aos quais o agricultor deve voltar a sua atenção. Para José Maria Pinto, "uma questão crítica é relativa aos equipamentos de irrigação. O Brasil importa parte considerável dos que sãoUsados na agricultura irrigada, e, às vezes, esses contratos de importação não são renovados. A pessoa tem um equipamento, e quando precisa de assistência técnica, não encontra peça de reposição disponível no mercado". Problema típico, que recai com peso sobre os ombros do produtor rural.

Projeto de planejamento, assistência técnica, linhas de crédito, legislação ambiental e infraestrutura: longo processo de caminhada a ser galgado. E dificuldades que não cessam enfim com a implantação do sistema. Para quem já é irrigante, resta o desafio de sempre aumentar a eficiência do uso da água. Como diz Fernando Tangerino, "otimizar o 'quando' e 'quanto' irrigar, praticando um manejo adequado, aumentando a produtividade, com menor custo de produção e, assim, maior renda". Mais do que isso, resta o desafio de agregar constantemente novas tecnologias tão pouco exploradas, que seja por mero desconhecimento ou ausência de interesse efetivo.

"Somos um país com grande dimensão territorial agricultável e irrigável. A demanda mundial por alimentos e energia é crescente, mas deficitária, e temos sim condições climáticas que permitem esse avanço", pondera Marcelo Suzuki. Com efeito, possuímos o benefício da vasta possibilidade de expansão de áreas plantadas. Neste contexto, é preciso enxergar que as lavouras de totó o Brasil conclamam por irrigação. Não só para aumento de produtividade, mas em busca de se garantir a regularidade de produção em si.

Enquanto brasileiros agrícolas e irrigantes, resta a cada um de nós enfrentar as adversidades tais como elas se interpõem em nossos caminhos. E nunca perder o foco de que i espaço para crescer é imensurável. Ou não, dependendo do ponto de vista. Como contabiliza Tangerino, "o Brasil tem 119 milhões de hectares de solos agrícolas, dos quais 30 milhões de hectares terras. Irrigamos apenas 4,45 milhões de hectares (IBGE). Com um aumento anual de apenas 130 mil hectares de área irrigada, mantido este ritmo de crescimento, levaríamos apenas 196 anos para esgotar nossas potencialidades". Um olhar positivo, que de tão simples e complexo, nos inspira a unir forças na busca pela democracia da irrigação.

Marcéli Faleiro, REVISTA PRODUZ, Ano VII, Número 73, 15 de junho de 2012, p.36-41..