FHC AGORA PROMETE DESVIO DO SÃO FRANCISCO

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Nordeste - Obra, orçada em R$ 1,5 bi, integrava programa de 94 e devia ser concluída neste ano; estudos iniciais serão refeitos

O presidente Fernando Henrique Cardoso promete agora iniciar as obras da transposição das águas do São Francisco no início do próximo ano, segundo informou sua assessoria de imprensa na última sexta-feira. As obras, no valor de R$ 1,5 bilhão, deverão estar concluídas em quatro anos.
O mandato de FHC termina em 31 de dezembro. Na realidade,é uma promessa de campanha de FHC em 94. Como presidente repetiu a promessa em várias visitas no Nordeste. Mas o projeto nunca saiu da gaveta do governo.
O governo prepara-se para refaze-lo. Só na elaboração dos estudos sobre a obra e suas consequências ambientais serão gastos R$ 15 milhões.
Concluído o novo projeto, atualmente em fase de licitação para a escolha da empresa que se encarregará da elaboração dos estudos, a obra levará pelo menos mais quatro anos para ser concluída. Se FHC tivesse aproveitado o projeto do governo Itamar, a obra estaria próxima da conclusão.

Falhas
O governo FHC alega que o projeto anterior pecava pela presença de falhas técnicas e pela inexistência de um estudo de impacto ambiental. Segundo João Urbano, da Secretaria Especial de Políticas Regionais, responsável pelo projeto, também havia um superdimensionamento na captação das águas.
Segundo ele, o projeto anterior, priorizava o uso da água para irrigação e previa a retirada de 150 metros cúbicos por segundo do São Francisco. Segundo ele, o novo projeto deve limitar essa retirada entre 60 m³ e 70 m³ por segundo, priorizando o consumo humano na utilização das águas.
Para FHC, a transposição tem que ser feita de forma evitar problemas ambientais. O governo vem tentando fazer um novo projeto desde o ano passado, quando foi aberta licitação para a contratação de novo estudo ambiental.
A Secretaria de Políticas Regionais afirma que a licitação do novo projeto foi aberta em janeiro deste ano, devendo estar concluída no final deste mês. A secretaria informou que somente no Orçamento de 98 foi destinada a verba de R$ 9,8 milhões para a elaboração do novo projeto.
Mas, para FHC, a conclusão dos estudos ambientais foi prejudicada porque uma entidade de engenheiros hídricos entrou com recurso na justiça embargando a licitação. Para ele, a obra do projeto anterior não teria sido concluída, mesmo se tivesse sido iniciada no início da atual administração.
"No novo conceito, a transposição tem que passar pelos grandes açudes do Nordeste, o que não estava previsto no projeto anterior", diz Urbano. "É um projeto mais espraiado." Para Urbano, as falhas na parte ambiental do projeto anterior inviabilizavam a captação de recursos em bancos externos.

Distribuição
Urbano afirma ainda que, no projeto anterior, a maior parte da vazão das águas ia para o Rio Grande do Norte, terra do ex-ministro Aluizio Alves. "Agora, a distribuição ficará mais equilibrada entre os quatros Estados", declara Urbano.
Responsável pela elaboração do projeto anterior, o ex-secretário da Irrigação Abelírio da Rocha nega todas as falhas apontadas por Urbano. Segundo ele, seu projeto iria captar apenas 70 metros cúbicos de água por segundo - os 150 m³ refere-se à capacidade técnica do sistema, que poderia ser aproveitada em outra etapa.
Segundo Rocha, a elaboração do projeto anterior custou em torno de R$ 4 milhões. "Hoje querem gastar mais R$ 15 milhões em papel que existe", afirma.
"Estão querendo modificar o traçado anterior do projeto para poder justificar os R$ 15 milhões que vão gastar com a elaboração de um novo projeto", afirma Rocha. Ao contrário de Urbano, Rocha afirma que o projeto anterior contava com estudo ambiental.
A análise ambiental, segundo Rocha, foi feita pela Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza. "Fazer um novo projeto é perda de tempo, de dinheiro, e uma forma de postergar o que o governo não quer fazer", afirma.
"Se eles não gostavam do projeto, por que só agora resolveram fazer tudo de novo?", pergunta.

IRRIGADO, NORDESTE VIRA PRODUTOR DE FRUTAS
Irrigado, o solo do Nordeste pode se transformar em um dos mais férteis do mundo. Dependendo do tipo de cultura, segundo engenheiros que trabalham com irrigação na região, o solo nordestino consegue oito vezes a produtividade das melhores terras de São Paulo e da Califórnia.
Além de um solo fértil, o Nordeste conta com a vantagem de ter sol praticamente todo ano. Algumas culturas se adaptam muito bem ao solo nordestino. A banana plantada no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte, chega a produzir 130 toneladas por hectare.
Comparada ao cultivo da mesma cultura em outras regiões, trata-se de um desempenho extraordinário. A média brasileira de produção de banana é de 35 a 40 toneladas por hectare. Na América Central, um dos maiores produtores mundiais de banana, a produção chega a 70 toneladas por hectare.
Em terras irrigadas, o Rio Grande do Norte já produz 40 mil toneladas por mês de banana. Segundo Abelírio Rocha, ex-secretário nacional de irrigação, seu Estado já é responsável por 85% da produção nacional de melão e por 30% da produção da manga.
Empresas do setor agroindustrial procuram áreas irrigadas no Rio Grande do Norte para se instalar. Rocha diz que o Nordeste pode se transformar em um grande celeiro de frutas. A região tem 3.200 horas/ano em média de luz solar, excelente para a fruticultura.
Na Chapada do Apodi (RN), a média de luminosidade por ano é de 3.500 horas/anos. O Rio Grande do Norte emprega hoje 100 mil pessoas na agroindústria e na frulticultura irrigada, que é a terceira maior fonte de renda do Estado.
Para Rocha, o Nordeste tem 1,8 milhão de hectares de terras consideradas excelentes para a fruticultura - a Chapada do Apodi conta com 800 mil hectares. Para efeito comparativo, o Chile tem hoje em torno de 200 mil hectares de áreas irrigadas e fatura US$ 3,5 bilhões por ano com sua fruticultura.
No caso do Nordeste, segundo Rocha, as condições climáticas poderiam gerar uma fruticultura mais eficiente do que a chilena. Para isso, de acordo com ele, é necessária a irrigação de parte das terras da região, que só podem ser feita com a transposição do São Francisco.(EN)

Emanuel Neri - Folha de São Paulo - 11 de maio de 1998 - p. 1-7