BUROCRACIA E DESINFORMAÇÃO LIMITAM ÁREA IRRIGADA NO RS

 


Mais agilidade no processo de licenciamento ambiental pode ser uma das chaves para ampliar e - segundo a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) - até triplicar a área de agricultura irrigada no Estado.
A meta é um dos assuntos em discussão no 14º Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem (CONIRD), que reúne desde ontem, na Capital, cerca de 800 produtores.
Selecionado para ser sede do evento pela primeira vez por contar com a maior área agrícola irrigada do Brasil, o Estado poderia, porém, segundo produtores, ver ampliado seu 1,16 milhão de hectares plantados - 90% desse total apenas na cultura do arroz - se não fosse a demora na aprovação de licenças ambientais.
O problema hoje não é custo. O principla enclave é a burocracia. A demanda por licenciamento para irrigar as terras é bem maior do que a capacidade do poder público. Além disso, falta conhecimento sobre o nosso manancial par adesenvolver a irrigação em outros tipos de cultura - avalia o vice-presidente da FARSUL, Francisco Lineu Schardong, um dos debatedores de ontem.

Secretaria reconhece deficiências
Para o presidente da Emater, Caio Rocha, o principal obstáculo para uma ampliação da área irrigada no Estado é a falta de acesso do produtor às informações necessárias para implantar o sistema que, em algumas culturas, como a do morango, pode gerar um gnho de produtividade de mais de 200% e garantir estabilidade à produção.
É por esse motivo que o encontro vai criar uma cartilha com os caminhos que o produtor precisa seguir para irrigar sua lavoura explica.
O secretário-executivo do Conselho de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Paim, reconhece a deficiência da secretaria em responder à demanda, mas diz que inciativas como a do congresso e a do Prêmio Gaúcho de Uso Sustentável da Água na Lavoura Irrigada, divulgado durante o evento, podem alterar essa realidade.
Precimentos mudar a idéia de uma legislação que apenas pune quem faz mau uso da água para premiar quem faz bom uso desse recurso. Outro desafio é agilizar o processo de licenciamento, e fazer com que a outorga da água (suporte legal de direito do recurso na lavoura) não fique apenas no papel - admite.
O evento, que segue até sexta-feira, inclui quatro conferências, oito seminários, 18 diferentes curso, dois dias de campo e, ainda, a exposição de 200 trabalhos de pesquisadores de todo o país. A realização é uma promoção da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e do governo do Estado, com o apoio da FARSUL, das Federação das Indústrias do Estado (FIERGS) e do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas do Rio Grande do Sul (SIMERS).

 
Zero Hora, Campo & Lavoura, Porto Alegre, 26 de Outubro de 2004, p. 25.



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