12. RECOMENDAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

A análise do uso e ocupação do solo evidencia a pouca disponibilidade de áreas com matas remanescentes, denunciando um total descumprimento da legislação em vigor. Mais do que o simples cumprimento da legislação, a não proteção dos mananciais com matas ciliares tem causado à região danos ao meio ambiente de grande monta.
Como objetivos primordiais deve-se considerar que as matas ciliares (Crestana et al, 1993):
· reduzem as perdas de solo decorrentes de processos erosivos e de solapamento das margens, causadas pela ausência de vegetação;
· aumentam os refúgios e fontes de alimentação para as faunas silvestre e aquática;
· asseguram a perenidade das fontes e nascentes;
· protegem os cursos d’água dos impactos decorrentes do transporte de defensivos, corretivos e fertilizantes;
· melhoram a qualidade e aumentam o volume de água para consumo humano e uso agrícola;
· promovem o repovoamento faunístico das matas artificiais e dos cursos d’água.

De fato, foi constatado que a ausência de matas ciliares – principalmente – tem levado ao total assoreamento dos leitos dos córregos da região, vindo a causar uma grande diminuição da oferta de água à região. Também a qualidade da água foi afetada e é grande a presença do elemento ferro nos corpos d’água, vindo a causar danos sérios ao bom funcionamento dos sistemas de irrigação.
Nesse sentido, torna-se imperioso e urgente a recomposição das matas ciliares, de modo a proteger os mananciais. A proposta contida neste projeto leva em consideração os termos da Lei Federal 4.771/65 de 15 de setembro de 1.965 que dispõe sobre a ocupação das Áreas de Preservação Ambiental.
Dessa maneira foi feito todo o planejamento de modo a proporcionar a recomposição da mata ciliar, considerando uma faixa de 33,5 metros de largura (“buffer”) ao longo de todos os canais de drenagem, ultrapassando um pouco o disposto na Lei em vigor, que regulamenta uma faixa de 30 metros. Nos casos das barragens, considerando o pequeno porte das propriedades rurais, a proposta é de se considerar também uma recomposição de uma faixa de 33,5 metros.

12.1. Recomposição Ciliar das Margens dos Mananciais de Água
Para a recomposição da mata ciliar levou-se consideração as recomendações Oficiais da CATI (Crestana et al, 1993 e Toscano, 1994) e ainda de Lorenzi (1992) e a escolha da vegetação a ser implantada se baseou nas espécies nativas da região, de modo que a recomposição se dê mais próxima possível do original.
A área de estudo possui um total de 595,6 hectares que compõem a área legal que deveria ser preservada (Folha 8). Para fins de planejamento se considerou módulos de recomposição ciliar, conforme será explicitado. A opção por módulos permitirá uma grande flexibilidade na implantação destas áreas, uma vez que a recomposição poderá ser feita por trechos e por entidades e/ou indivíduos de modo parcelado e seqüencial.
As matas ciliares são formações vegetais constituídas por essências florestais de ocorrência em áreas restritas, ao longo dos cursos d’água e locais sujeitos à inundações temporárias.
Essa vegetação típica apresenta diferenças estruturais e florísticas relacionadas a fatores determinantes, como elevado teor de água do solo e do ar (umidade), ocasionado pela superficialidade do lençol freático ou por inundações periódicas. Na recomposição destas áreas, o Sistema de Faixas Paralelas (SFP) e sucessional têm sido adotados.
Classificando as espécies arbóreas tropicais em quatro grupos distintos, na orientação do reflorestamento de forma organizada e funcional, é possível promover o reflorestamento de uma determinada área em curto espaço de tempo. As espécies são subdivididas e enquadradas em grupos diferenciados quanto à necessidade de luz, qualitativamente e quantitativamente. Os grupos são assim divididos:
·Primeiro Grupo: são as espécies Pioneiras (P) e as Pioneiras de Água (PA), heliófilas, de rápido desenvolvimento, de ciclo de vida curto, de porte médio à médio-baixo, com dispersão por intermédio de pássaros e insetos. Em nossa região, são representadas pelo pau-pólvora, embaúvas, capixingui, sangra-d’água, entre outras;
·Segundo e Terceiro Grupos: nestes grupos encontramos as espécies Secundárias iniciais (S1) e Secundárias tardias (S2), com dispersão anemófila. São de porte maior, com ciclo de vida pouco mais longo que as pioneiras, preferindo ambientes de meia sombra. Nesta região, encontramos entre outras espécies o araribá-rosa, cabriúva, cedro-rosa, ingás e oitis. Incluem nestes grupos as espécies S1A e S2A, que são tolerantes a inundações temporárias.
·Quarto Grupo: estão representados pelas espécies chamadas de Clímaces, de lento desenvolvimento, de porte elevado quando adultas, são umbrófilas na fase inicial de desenvolvimento, necessitando tutoramento neste período. São espécies nobres, de madeira dura e de ciclo de vida longo. Normalmente possuem sementes pesadas que são disseminadas por mamíferos (roedores) e pássaros grandes. Encontramos nesta região guarantã, peroba-rosa, guarajuba, jabotá, bacupari, entre outras.
O esquema de plantio ciliar pode ser visualizado na Figura 16, enquanto que na Figura 17 (A e B) é ilustrado como ficará a recomposição das matas ao longo do tempo, inclusive com uma simulação dos incrementos em altura e diâmetro das  espécies e também  com a formação de sub-bosques pela dispersão natural da floresta.
Para fins de ilustração da recomposição ciliar utilizou-se como fontes de estudos a barragem BA3 e a área da futura barragem BA5. Na Fototomongem 1 -  é apresentado o atual aspecto da barragem BA3, onde se pode evidenciar os problemas que ocorrem na região quanto ao assoreamento dos mananciais e a sua falta de proteção (ausência total de vegetação ciliar). Já na Fotomontagem 2 - é apresentado como ficará esta barragem após a recomposição ciliar.
Na Fotomontagem 2 e Fotomontagem 3 estão apresentados as vistas da área da futura barragem BA5, que mostram o aspecto atual da área e como ficará após a inundação e recomposição ciliar. Uma observação deve ser feita quanto à vista com recomposição ciliar, pois na fotomontagem, parte da área ao redor da barragem não está ocupada por árvores, para facilitar a visualização desta, mas na realidade estará toda ocupada por árvores.

12.2. Necessidades de Mudas das Faixas Marginal e Complementar e Custos
Utilizando-se o Sistema de Faixas Paralelas, na implantação da recomposição ciliar, pode-se determinar a quantidade necessária das mudas que serão plantadas em suas faixas marginal e complementar. 
Com intuito de facilitar os cálculos criou-se um módulo com extensão de 1000 metros (ao longo da margem) e largura por margem de 33,5 metros, o que irá representar uma área de 6,7 ha, considerando as duas margens, conforme a Figura 16.
Durante a programação de plantio, alguns cuidados não devem ser esquecidos, como por exemplo, as espécies do tipo Clímax que apresentam estágio mais avançado de sucessão ecológica, devem ser plantadas na parte central, estando dispostas de maneira que fiquem rodeadas por espécies Pioneiras e Secundárias.
A experiência prática tem mostrado que todas as categorias de plantas (pioneiras, secundárias e clímaces) podem ser implantadas numa única etapa, excetuando-se apenas aquelas que não toleram insolação direta, como por exemplo, o palmito-doce (Euterpe edulis Mart.) e espécies características do sub-bosque. Deve-se apenas tomar-se o cuidado de sempre se alocar as mudas de espécies clímaces próxima de dois ou mais exemplares de espécies pioneiras e secundárias; pois estas crescerão mais rapidamente e proporcionarão sombreamento necessário às espécies clímaces. Outro cuidado a tomar-se é evitar que espécies de porte muito grande fiquem lado a lado uma das outras.
O mapa de Uso e Ocupação do Solo relata que apenas 131,0 hectares das bacias são ocupados por matas, e uma parcela muito pequena deste total foi identificada junto aos corpos d’água.



FIGURA 16 - Esquema de plantio ciliar no SFP e sucessional.


FIGURA 17 - Evolução dos incrementos em altura e diâmetro das espécies.

No entanto, pequenas áreas ciliares são encontradas ao longo dos córregos e não foram identificadas pela imagem do satélite, justamente por terem dimensões inferiores à detecção.
A Folha 8  traz a ilustração e identificação de todos “buffers” das bacias, onde serão implantados os módulos de preservação ambiental. Para a definição destes “buffers” partiu-se da cartografia básica, acrescida dos novos represamentos no formato digital e através do software ILWIS 2.23, auxiliado pelos software AutoCad R.14 e Excel foram feitos os processamentos da imagens e cálculos das áreas.
Para delimitação da área de abrangência da mata ciliar, ao redor de todos os canais de drenagem e a partir dos limites externos das represas, procedeu-se uma análise de distância no software ILWIS 2.23, de acordo com a metologia a seguir apresentada. Todas as feições de rios e represas, foram importadas no formato DXF, para o software ILWIS, onde em seguida procedeu-se a definição do sistema de coordenadas das mesmas de acordo com o sistema de Projeção Cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM). Foram feitas correções e edições de linhas, visando ao fechamento de represas e união de córregos. 
As linhas dos córregos e represas (em formato vetorial) foram convertidas para o formato “raster” (imagem) com definição de um tamanho de pixel de 2 metros. Nesta mesma operação foi atribuído o valor um (1) para todos os pixels correspondentes aos rios e/ou represas. Para obtenção do “buffer” de 30 metros ao redor dos corpos d´água, utilizou a função “Distance”. Nessa operação definiu-se a imagem correspondente aos corpos d’água como imagem fonte, a partir do qual o programa calcula em todas as direções a menor distância entre os pixels da imagem fonte e os demais pixels com valores diferentes de 1 (Figura 18 - A). A partir desta imagem, realizou-se uma reclassificação das distâncias, agrupando todos os pixels que se encontravam na faixa de 30 metros a partir dos corpos d´água, obtendo-se assim o mapa com a área de influência da mata ciliar (Figura 18 - B). O sistema de “buffer” foi adotado de maneira semelhante para as áreas adjacentes aos córregos e também das barragens a serem construídas e a ilustração na forma de fotomontagem da recomposição ciliar pode ser observadas no Volume III deste projeto (Fotomontagens 1, 2 e 3).
Através das fotomontagens e das fotos apresentadas fica claro que a construção das barragens propostas não trará dano à vegetação arbórea existente, sendo inundadas somente áreas já assoreadas e com vegetação aquática.

 12.2.1. Número de mudas na faixa marginal
Na composição das essências florestais PA (pioneiras de água) e NPA (não pioneiras de água) consideraram-se uma área por planta de 9 m2 (3,00 x 3,00 m), se considerarmos que o módulo apresenta 1000 metros de extensão a área a ser composta por estas espécies será de 18.000 m2.
A quantidade de mudas a serem utilizadas nesta área será a razão entre a área do módulo composto por estas espécies (18.000 m2) pela área de cada planta (9 m2), o que irá corresponder a 2000 mudas por módulo.
Como nessa faixa, serão utilizadas essências florestais do tipo PA e do tipo NPA, foi realizada uma distribuição proporcional para cada tipo, que ficaram com as seguintes proporções: 50% para Pioneiras de água (PA); 30% para Secundária inicial de água (S1A) e 20% para Secundária tardia de água (S2A).
Seguindo as proporções mencionadas foi obtida a seguinte quantidade de mudas para cada tipo de essências florestais: 1000 mudas de PA, 600 mudas de S1A e 400 mudas de S2A, totalizando 2000 mudas.


FIGURA 18 - Imagens de distâncias tendo como origem os corpos d’águas (A) e áreas de 30 metros
                   ao redor destes corpos d’água (B).

12.2.2. Número de mudas na faixa complementar
As essências florestais que irão compor a faixa complementar serão as do tipo P (pioneiras) e NP (espécie não pioneira), que terão uma área por planta de 12,25 m2 (3,5 x 3,5 m) e irão povoar uma faixa de 24,5 metros de largura ao longo das margens dos corpos d’água. Considerando os 1.000 metros de um módulo e duas margens teremos uma área de 49.000 m2.
A quantidade de mudas a serem utilizadas nesta área será a razão entre a área do módulo composto por estas espécies (49.000 m2 ) pela área de cada planta (12,25 m2 ), o que irá corresponder a 4000 mudas por módulo, onde 2000 mudas serão de espécies pioneiras e as outras 2000 mudas serão de espécies não pioneiras.
Assim como na faixa marginal foi realizada uma distribuição proporcional para cada tipo de essência florestal, que ficaram com as seguintes proporções: 50% para Pioneiras (P); 25% para Secundária inicial (S1); 15% para Secundária tardia (S2) e 10% para espécies clímax (C). Seguindo as proporções mencionadas foi obtida a seguinte quantidade de mudas para cada tipo de essências florestais: 2.000 mudas de P, 1.000 mudas de S1, 600 mudas de S2 e 400 mudas de C, totalizando 4.000 mudas.
Resumindo, para se fazer a recomposição de um módulo serão necessários 6.000 mudas, sendo 2.000 para compor a faixa marginal e 4.000 para compor a faixa complementar, e ainda destas 6.000 mudas 3.000 serão de espécies pioneiras (PA e P) e 3.000 serão de espécies não pioneiras (NPA e NP).

 12.2.3. Valores e quantidade de cada módulo
Nos Quadros 43 e 44 são apresentadas as sugestões de espécies a serem utilizadas e os custos estimados das mesmas nas faixas marginal e complementar.
Para que a recomposição das matas seja efetiva, há necessidade de se construir cercas de modo a isolar a área dos animais e também será necessário o preparo da área para plantio e manutenção, cujos gastos estão estimados no Quadro 45.
Nos custos de aquisição foram considerados os preços de mudas com porte alto visando um melhor pegamento das mesmas e recomposição rápida da mata. No entanto, mudas de porte baixo são encontradas nos viveiros da região a preços menores. Para a aquisição da mudas, também se deve considerar pelos executores dos plantios a aquisição de mudas em ONG’s e na própria CESP, que mantêm um programa específico de produção e distribuição de mudas.
Através dos quadros de custos para implantação de um módulo de recomposição ciliar chegamos a um custo final de R$ 19.696,65 ou R$ 2.939,80 por hectare recomposto.
 

12.3. Recomposição Paisagística das Estradas Principais
O agro-turismo como atividade econômica deve ser incentivado e desenvolvido na região através do fomento e apoio técnico aos produtores para a implantação de piscicultura (sistema “pesque e pague” e tanques de alevinagem e engorda de peixes), fabricação de doces caseiros (tais como geléias, compotas, etc), sucos, etc.
Todos estes produtos seriam melhor escoados se juntamente com a produção em si, o turismo rural (através da implantação de Pousadas) fosse dinamizado, onde os turistas teriam a oportunidade de experimentar e consumir produtos feitos artesanalmente. No entanto, para que este se desenvolva, há também a necessidade de se criar um ambiente de harmonia entre o homem e o meio ambiente.

QUADRO 43 - Espécies e custos necessários para a implantação da faixa marginal.

Nome comum Nome Científico
R$/unit.
Altura

(m)

Quanti-

dade

R$/Total
Pioneiras de Água
Capixingui Croton floribundus
1,50
0,30
200
300,00
Embaúva Cecropia spp
2,50
0,70
200
500,00
Monjoleiro Acacia polyphylla
1,80
0,20
200
360,00
Pau-pólvora Trema micrantha
0,50
N.I.*
200
100,00
Sangra D'água Croton urucurana
1,50
0,80
200
300,00
Sub-Total R$
1560,00
Secundárias (S1A)
Goiaba Psidium guajava
1,50
0,30
40
60,00
Ingá-do-brejo Inga uruguensis
1,50
0,30
40
60,00
Ingá-verde inga virescens
2,50
0,60
40
100,00
Ipê-amarelo-do-brejo Tabebuia umbellata
2,00
0,40
40
80,00
Jerivá Syagrus romanzoffiana
1,80
0,20
40
72,00
Pessegueiro-bravo Prunus sellowii
2,50
0,50
40
100,00
Tamboril Enterolobium contortisiliquum
0,50
N.I.
35
17,50
Embiruçú-da-mata Pseudobombax grandiflorum
1,80
0,30
35
63,00
Anda-açú Joannesia princeps
2,00
0,50
40
80,00
Jambolão Syzygium jambolana
2,50
0,20
40
100,00
Pau-de-jangada Apeiba tibourbou
0,50
N.I.
35
17,50
Pau-d'alho Gallesia integrifolia
3,00
0,70
35
105,00
Pau-pereira Platycyamus regnellii
2,50
0,20
35
87,50
Paineira-rosa Chorisia speciosa
2,00
0,80
35
70,00
Peito-de-pombo Tapirira guianensis
2,50
0,50
35
87,50
Taiúva Maclura tinctoria
3,00
0,50
35
105,00
Sub Total R$
1205,00
Secundárias (S2A)
Canjarana Cabralea canjerana
2,50
0,20
50
125,00
Jabuticaba Myrciaria trunciflora
2,00
0,20
50
100,00
Jenipapo Genipa americana
1,80
0,20
50
90,00
Canela-ferrugem Nectranda rigida
0,50
N.I.
50
25,00
Copaíba Copaifera langsdorffii
2,50
0,20
50
125,00
Figueira-branca Ficus nymphaefolia
0,50
N.I.
50
25,00
Jequitibá-branco Cariniana estrellensis
2,00
0,50
50
100,00
Peroba-poca Aspidosperma cylindrocarpon
1,80
0,15
50
90,00
Sub-Total
680,00
TOTAL
3.445,00
* N.I.: o Viveirista consultado não informou este dado.

QUADRO 44 - Espécies e custos das mudas que podem ser utilizadas na 
implantação da faixa complementar.

Nome comum
Nome Científico
R$/unit.
Altura (m)
Quantidade
R$/Total
Pioneiras (P)
Angico-do-cerrado Anadenanthera falcata
1,80
0,30
400
720,00
Aroeira-pimenteira Schinus therebinthifolius
1,50
0,60
400
600,00
Capororoca Rapanea ferruginea
1,50
0,30
400
600,00
Manduirana Senna macranthera
1,50
0,10
400
600,00
Pau-jacaré Piptadenia gonoacantha
2,50
0,40
400
1000,00
Sub total R$
3.520,00
Secundárias iniciais (S1)
Açoita-cavalo-miúdo Luehea divaricata
1,80
0,50
50
90,00
Amarelinho Terminalia brasiliensis
2,50
0,70
50
125,00
Amendoim-bravo Pterogyne nitens
1,80
0,15
45
81,00
Araribá-rosa Centrolobium tomentosum
2,50
0,30
45
112,50
Aroeira-preta Myracrodruon urundeuva
1,80
0,30
45
81,00
Buriti Mauritia flexuosa
7,50
0,30
45
337,50
Café-de-bugre Cordia ecalyculata
1,50
0,20
45
67,50
Cambará Gochnatia polymorpha
1,50
0,40
45
67,50
Canafístula Peltophorum dubium
1,50
0,30
45
67,50
Capitão-do-campo Terminalia argentea
0,50
N.I.
45
22,50
Dedaleiro Lafoensia pacari
1,80
0,40
45
81,00
Embira-de-sapo Lonchocarpus muehlbergianus
1,80
0,20
45
81,00
Farinha-seca Albizia hasslerii
1,80
0,30
45
81,00
Guariroba Syagrus oleracea
0,50
N.I.
45
22,50
Ipê-amarelo-do-campo Tabebuia ochracea
2,00
0,30
45
90,00
Ipê-roxo-de-bola Tabebuia impetiginosa
1,50
0,20
45
67,50
Jacarandá-do-campo Platypodium elegans
0,50
N.I.
45
22,50
Louro-pardo Cordia trichotoma
1,50
0,30
45
67,50
Marinheiro Guarea guidonea
2,00
0,40
45
90,00
Pau-de-viola Cytharexillum myrianthum
1,50
0,30
45
67,50
Saguaraji-vermelho Colubrina glandulosa
1,50
0,20
45
67,50
Vinhatico-do-cerrado Plathymenia reticulata
2,00
0,20
45
90,00
Sub total R$
1.880,00
Secundárias tardias (S2)
Caviúna Machaerium scleroxylon
1,80
0,20
75
135,00 
Cedro-rosa Cedrela fissilis
1,50
0,30
75
112,50 
Coração-de-negro Poecilanthe parviflora
2,00
0,30
75
150,00 
Cumbaru Dipteryx alata
0,50
N.I.
75
37,50 
Oiti Licania tomentosa
1,80
0,30
75
135,00 
Pindaíba Duguetia lanceolata
3,00
0,20
75
225,00 
Saguaraji-amarelo Rhamnidium elaeocarpus
1,50
0,40
75
112,50 
Cabriúva Myroxylon peruiferum
2,00
0,20
75
150,00 
Sub Total R$
1057,50
Clímaces
Bacupari Rheedia gardneriana
2,00 
0,20
80
160,00 
Guaçatonga Casearia silvestris
1,50 
0,10
80
120,00 
Jatobá Hymenaea stignocarpa
2,50 
0,30
80
200,00 
Peroba-rosa Aspidosperma polyneuron
0,50 
N.I.
80
40,00 
Garapa Apuleia leiocarpa
1,50 
0,10
80
120,00 
Sub Total R$
640,00 
Total R$
7.097,50
* N.I.: o Viveirista consultado não informou este dado.

QUADRO 45 - Custos de preparo, plantio e manutenção de espécies 
           florestais de um módulo de recomposição ciliar.

Quantidade Descrição Unidade R$/unit. R$/Total
1
Preparação do terreno e plantio (inclui aplicação de herbicida e conservação durante o crescimento inicial) em 6,7 ha.
verba
-
2310,00
1
Construção de 2000 metros de cerca
verba
-
2000,00
8000
Arame farpado
m
0,11
880,00
33
Lascas de Itaúba
Dúzias
62,55
2064,15
66
Balancinhos
dúzias
5,00
330,00
15
Palanques de Itaúba 
unid.
60,00
900,00
1
Gastos Diversos (Arame liso - 16, grampos, etc)
verba
-
670,00
Total R$
9.154,15

Dessa maneira, sugere-se a recomposição paisagística das principais estradas da região (estradas do Sucuri, Palmeira d’Oeste - Santana da Ponte Pensa, do Azem e do Baiano) através do plantio de árvores e palmeiras, de modo a criar um ambiente bonito e harmonioso para as pessoas que pela região transitarem, fomentando ainda mais o turismo rural.
Sugere-se um sistema de plantio com o uso de uma espécie por cada 200 metros da estrada, em lados alternados, no espaçamento de 10 metros entre plantas. As espécies que poderiam ser utilizadas são: jerivá (Syagrus rommanzoffiana), pau-formiga (Triplaris brasiliana), ipê-amarelo (Tabebuia chrysotricha), ipê-roxo (Tabebuia impetiginosa), ipê rosa (Tabebuia avellanedae), eritrina mulungu (Erytrina mulungu), pau-ferro (Caesalpinia ferrea v. leiostachya), cinzeiro (Vochysia tucanorum), aldrago (Pterocarpus violaceus), sucupira do cerrado (Bowdichia virgilioides) e candeia (Gochnatia polymorpha), entre outras.

O orçamento apresentado no Quadro 46 foi composto a partir de mudas com pelo menos 2,0 metros de altura, visando o crescimento rápido e também um maior índice de pegamento das plantas, bem como uma diminuição nos gastos de manutenção das árvores. O custo apresentado considera o plantio das árvores sugeridas em módulos de 1.000 metros, portanto haveria o plantio das árvores em 500 metros de cada lado, intercalados a cada 100 metros, conforme a Fotomontagem 4, que ilustra o estado atual da estrada do Baiano (A) e como ficaria após o plantio das árvores junto às cercas (B).

QUADRO 46 - Custos de aquisição, plantio e manutenção de espécies florestais de um módulo de 
                      recomposição paisagística de estradas.
Quantidade
Descrição
Unidade
R$/unit.
R$/total
100
Mudas
unid.
11,11
1111,00
100
Estacas de bambu
unid.
1,11
111,00
1,5
Esterco + Adubo
m3
55,56
83,34
4
Preparo de covas + plantio e manutenção de mudas
diárias
61,11
244,44
1
Transporte de mudas e deslocamento de pessoas e equipamentos
verba
-
888,00
Total R$
2.437,78


 
 
Voltar
Sobe
Avançar