15.1. Introdução
 O projeto de aproveitamento hidroagrícola no noroeste paulista, consiste em firmar a posição dessa região como produtora de frutas e hortaliças, identificando a produção como sendo da “Região dos Grandes Lagos”, como é conhecida devido a abundância de recursos naturais pluviais, proporcionado pelo represamento de água feitos pela CESP. No entanto, além desses recursos hídricos estarem mal distribuídos geograficamente, no que diz respeito à disponibilidade de uso, tanto para consumo humano como para produção agrícola, estes se encontram hoje mal utilizados, e acima de tudo, mal conservados do ponto de vista ecológico e ambiental, o que tem comprometido cada vez mais a sua qualidade, quantidade e usofruto da fauna e flora existentes em suas adjacências.
 Se entende como desenvolvimento agrícola regional, a perfeita harmonia entre práticas agrícolas e conservação ambiental, uma vez que sem essa última, a agricultura é praticada de modo irracional e primitivo, o que, mesmo com o uso de algumas tecnologias, vem a tornar finitos os recursos naturais, com a conseqüente redução de produção e produtividade, acarretando ainda em uma agricultura de subsistência e sem perspectivas. Não estaria aí o início de um êxodo rural, formação de periferias urbanas, desemprego, violência, mortalidade infantil, etc, etc?
 Em um mundo globalizado, tornam-se mais eficientes as ações regionais, buscando as soluções para os problemas locais, de modo que profissionais liberais, ONG’s, Instituições Públicas e Privadas se unam de modo a formar uma sociedade ciente do seu papel e de suas responsabilidades para com o desenvolvimento e o bem estar da comunidade. Este projeto conta com boa parte desses quesitos, no entanto, treinamentos e conscientização deverão fazer parte não só durante a execução do projeto, como também nos anos vindouros.
 Baseado nessas relevâncias e tendo em vista o processo de assoreamento dos rios, ausência de matas ciliares, aumento das áreas de mangues e a atual agricultura praticada em nossa região (ver Fotos), este projeto busca viabilizar a oferta de água, através da construção de poços e barragens ao longo dos cursos e afluentes dos córregos Sucuri, Bacuri e Macumã, a instalação e manutenção de matas ciliares ao longo desses cursos para evitar ainda mais os assoreamentos e minimizar contaminações por defensivos e fertilizantes agrícolas, e o aproveitamento das águas represadas para irrigação de culturas através de sistemas de bombeamento e conservação dos solos das propriedades de maneira conjunta através do sistema “sem fronteiras”.
 Indiretamente, outros aspectos terão grande relevância não só para o município, como também para toda uma região, como a possível exploração do agroturismo e agroindústria, por exemplo. Municípios alicerçados em uma agricultura forte, uso correto dos recursos naturais e preservação desses recursos, tem a qualidade de vida e o bem estar da população como conseqüência, por gerações e gerações.
 E ainda, sendo de maior relevância, deve-se levar em consideração o processo de assoreamento e destruição que se encontra os córregos Sucuri, Bacuri e Macumã e seus afluentes e a erosão na forma de voçorocas, que vêm refletindo de maneira negativa em todos os aspectos agro-sócio-econômico-culturais de toda uma região.
 

15.2. Alternativas Analisadas
 Para o suprimento das necessidades hídricas do aumento da área irrigada pode-se ter a opção por obras lineares (transposição) ou obras localizadas, que é este o conceito adotado neste projeto.
 Considerou-se que o problema na região, mais do que de falta de recursos hídricos, trata-se de um problema de recuperação ambiental, como recomposição das matas ciliares, terraceamento em nível de microbacias e armazenamento e regularização das vazões. Neste sentido, se os corpos d’água e adjacências forem recuperados, a médio e longo prazo a própria região produzirá excedentes hídricos para fazer face as novas incorporações de áreas irrigadas, feitas paulatinamente, à medida que haja o interesse dos produtores da adoção da tecnologia.
 

15.3. Caracterização do Empreendimento e Descrição Geral da Área
 A área do projeto Aproveitamento Hidroagrícola no Noroeste Paulista (Infra-estrutura hídrica e preservação dos recursos naturais dos córregos Sucuri, Bacuri e Macumã), situa-se próximo a cidade de Jales, na região dos Grandes Lagos e está localizada no município de Palmeira d’Oeste. A principal via de acesso, a partir de Jales, é a rodovia SP-563, percorrendo uma distância aproximada de 22 km até a cidade de Palmeira d’Oeste.
 O relevo da região, predominantemente, não apresenta acidentes geográficos de grande monta, sendo composto basicamente de colinas amplas e suaves onduladas. As bacias hidrográficas do projeto apresentam, segundo estudos preliminares, um baixo suprimento hídrico ao longo do ano.
 Para a escolha dos locais de instalação das novas barragens, alguns critérios foram seguidos tais como as vazões de campo, áreas com problemas e assoreamento, ausência de mata ciliar e topografia favorável à construção destas. O cuidado com a escolha dos locais para as barragens teve como objetivo primeiro causar o menor impacto ambiental possível. 
 Na área em estudo foram levantados dados de campo, relacionando os recursos ali existentes (meio biológico, meio físico e meio sócio-econômico-cultural) afim de se promover a conservação, manutenção e ampliação desses recursos, de modo que se obtenha um resultado próximo de suas origens. Os outros dados já apresentados neste documento devem ser entendidos como parte também deste estudo ambiental, portanto não serão repetidos.
 

15.4. Meio Biológico

 15.4.1.Flora
15.4.1.1. Aspectos vegetacionais regionais
 Segundo Cardoso (1969), a vegetação nativa era representada por dois domínios: o da Floresta Tropical Semicaducifolia e a do Cerrado.
 A Floresta Tropical Semicaducifolia é uma formação vegetal dominada por árvores que alcançam de 20 a 25 metros de altura, com até 40 centímetros de diâmetro. Entre as espécies que se destacam, estão: a peroba (Aspidosperma sp), o pau d’alho (Gallesia gorazema), a figueira branca (Ficus doliarias) e a palmeira (Arecastrum romazoffiawum). Caracteriza-se por perder parcialmente as folhas na estação seca.
 Já a vegetação de Cerrado é uma formação vegetal onde podem ser reconhecidos 3 estratos vegetais. O primeiro, emergente, apresenta árvores com mais de 7 metros de altura e a cobertura dos solos pela copa de 30%. Não há presença de cipós ou epífitas. Entre as espécies, destacam-se o pau-santo (Kielmeyra coriácea), o barbatimão (Stryphnodendron barbatimão) e o piqui (Coryocar brasiliensis).
O segundo, intermediário, é menos denso com predominância de arbustos coriáceos de até 3 metros de altura, de caules retorcidos e casca suberosa. Entre os arbustos, destacam-se a guavira e a palmeira acaule (Atallea exigna). O terceiro, herbáceo, corresponde a uma cobertura de gramíneas, ciperáceas e certas espécies de orquídeas terrestres. A dominante é a barba de bode (Aristida pallens).
Atualmente, o reconhecimento destes domínios vegetacionais se restringem à manchas isoladas, que são remanescentes dos processos de ocupação humana, principalmente agrícola. Os domínios vegetacionais encontrados hoje são relacionados diretamente ao uso e a ocupação do solo e o fato da economia da região estar primordialmente fundamentada em atividades agropecuárias, onde 85% do terreno é ocupado por pastagens e culturas diversas.

15.4.1.2. Aspectos vegetacionais locais
 Em campo foram levantados dados referentes as espécies existentes na região, sendo levadas até o Laboratório do Herbário de Ilha Solteira (FEIS/UNESP) as amostras de algumas espécies que não puderam ter a sua identificação no local de amostragem, ou seja, no campo. As espécies identificadas tanto no campo como no Laboratório foram classificadas de acordo com a localização de ocorrência como também a freqüência dessa ocorrência, cuja as espécies estão apresentadas nos quadros seguintes. Para a formatação dos quadros e a classificação das espécies em relação a população foi adotada a seguinte legenda:
Ø M :  mata remanescente
Ø CI : mata ciliar
ØCO :  mata nas áreas de córregos
Ø +  : abundante
Øo : pouco abundante
Ø  - : raro

3.1.2. Fauna
 Na região, o ambiente encontra-se bastante alterado e a vegetação remanescente, que poderia abrigar os animais silvestres, apresenta-se restrita à pequenas manchas. Uma característica da vegetação de cerrado é o fato dela apresentar características de vegetação secundária (Aoki, 1982), sendo que do ponto de vista ambiental, muitas das suas espécies silvestres se adaptam a ambientes alterados pela ocupação humana. 
Entre os grupos animais que mais sentem a interferência humana, estão os mamíferos e algumas espécies de aves. O levantamento da fauna foi feito com uso de binóculos, por meio de informações obtidas através de moradores da região e por alguns levantamentos bibliográficos e os Quadros 152 à 156 relacionam as espécies que foram identificadas na região.

15.5. Educação Conservacionista
 Para CRESTANA et al (1993), o processo educativo é baseado, principalmente, em valores culturais inerentes ao ser humano, que se traduzem e se concretizam em filosofias, políticas, ideologias e leis que guiam o desenvolvimento histórico-social do homem. Podendo observar nesse processo que tais valores vêm-se desgastando e a questão econômica em muito tem contribuído, tornando a sociedade moderna de caráter consumista. 
Em conseqüência, verifica-se hoje uma ausência total dos valores culturais de preservação e conservação do meio ambiente. Ante a este grave caso, dentro do processo educativo, fazem-se necessários novos valores em função das condições histórica, política e social na perspectiva de construção de uma nova ordem social. A educação ambiental passa a ser, dessa forma, um processo de interação entre os indivíduos em busca da conscientização, frente à necessidade da participação da sociedade na resolução dos problemas ecológicos que nos cercam, assim como na proteção e conservação do nosso patrimônio natural para as gerações presentes e futuras. 
É urgente, uma ação efetiva dos técnicos extensionistas, uma vez que são os responsáveis pelo relacionamento do homem do campo com o meio que o cerca, tendo por função levar o conhecimento, de forma a permitir um desenvolvimento que não comprometa os recursos naturais disponíveis. É indiscutível a amplitude do programa que pode ser desenvolvido para esse fim e mesmo a necessidade da mobilização do maior número possível de pessoas para as atividades a serem realizadas. 
Para isso, é de suma importância que as comunidades rurais se organizem através das entidades ou associações que sejam representativas de seus anseios. Neste contexto, pode-se desenvolver um trabalho de Educação Ambiental num bairro rural e/ou excursões que através de uma série de atividades, objetivam tornar a comunidade rural e autoridades competentes conscientes da necessidade do desenvolvimento econômico-sócio-cultural da região, associado ao uso racional dos recursos naturais disponíveis. Trabalhando com a realidade local, cada comunidade deve buscar o melhor caminho para o desenvolvimento, e isso só será possível se a mesma estiver motivada, o que pode ser conseguido através de atividades grupais que objetivam conjugar as medidas, conscientizá-las, inter-relacioná-las com seu meio, etc. 
Este conceito de educação ambiental e conscientização do processo de produção integrado aos recursos naturais deve ser difundido entre os produtores da região, pois será importante na recuperação do meio ambiente, especialmente nas ações de recomposição das matas ciliares e na recuperação dos corpos d’água, atualmente com alto grau de assoreamento.
 

15.6. Impactos Ambientais
A análise dos Impactos Ambientais foi realizada de acordo com procedimentos de avaliações sucessivas e/ou complementares, que permitam identificar, avaliar e hierarquizar os impactos, a partir das ações do empreendimento que representam os fatos geradores do impacto.
Ao contrário de muitas obras benéficas a uma sociedade, mas que acarretam certos danos ao meio ambiente e até mesmo mudança de hábitos e costumes de certas comunidades, este empreendimento está alicerçado ou mesmo priorizado na conservação, recuperação e manutenção dos recursos naturais, de modo a estarem esses recursos disponíveis em qualidade e quantidade para o uso agrícola e também, essencialmente, na manutenção e recuperação da fauna e flora.
Os impactos identificados são qualificados e se possível quantificados no Quadro 157. A análise procura caracterizar o impacto após a ocorrência do fato gerador e da implementação das medidas mitigadoras e/ou compensatórias recomendadas

Apesar da existência do bota-fora ser considerada negativa, sua relevância foi minimizada uma vez que este por ser efetivado nas áreas de erosão profunda ou voçorocas, onde o material retirado para a construção das barragens seriam então utilizados na recuperação dos solos, hoje impossibilidados de se fazer agricultura.
 O item “Formação de cooperativas de produtores” pressupõe a fundação ou intensificação das atividades de qualquer tipo de associativismo, seja na forma de cooperativa, associação e até mesmo novas empresas que se formam com objetivos em comum.