2. CARACTERIZAÇÃO
DO EMPREENDIMENTO, JUSTIFICATIVA E CONCEPÇÃO DE PROJETO
A área do projeto
situa-se próximo à cidade de Jales, na região dos
Grandes Lagos. As coordenadas limites são os paralelos 20o19’
e 20o30’ de latitude sul
e os meridianos 50o45’e 50o51’
oeste de Greenwich. A principal via de acesso, a partir de Jales, é
a SP-563, percorrendo-se uma distância aproximada de 22 km até
a cidade de Palmeira d’Oeste, conforme Figura 1 e Folha 1.
O trabalho de cartografia
digital foi desenvolvido com base nas cartas planialtimétricas do
Instituto Geográfico e Geológico - IGC, do ano de 1966 na
Escala 1:50.000, da folha Palmeira d’Oeste - SP, SF-22-D-1-3 e folha Jales
- SP, SF-22-D-1-4. A infraestrutura da folha foi atualizada com base na
Folha de Palmeira d’Oeste, escala 1:50.000, elaborada pelo Instituto Geográfico
e Cartográfico IGC, no ano de 1991. Os corpos d’água, bem
como as represas que não tinham registros nas cartas mencionadas
foram todos levantados em campo com o uso de equipamentos que usam a tecnologia
de GPS
FIGURA 1 - Localização
da área de estudo.
O município de Palmeira
d’Oeste, assim como os demais munícipios que compõem a chamada
Região dos Grandes Lagos, assim conhecida devido aos reservatórios
das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira (no Rio Paraná)
e de Água Vermelha (no Rio Grande) têm como características
os solos bem desenvolvidos e geralmente eutróficos, o clima apresentado
como de alta insolação e temperatura durante o ano todo e
ainda a estrutura fundiária composta de pequenas propriedades, tornando
a região altamente potencial ao desenvolvimento da fruticultura
irrigada.
Porém, trata-se da
região paulista com a mais alta deficiência em termos de recursos
hídricos superficiais. A variação média da
vazão específica média plurianual (Qesp) do Estado
de São Paulo é de 10 a 15 l/s/km2, enquanto para
esta região a vazão eqüivale à 8,78 l/s/km2,
igualando-se ao valores das regiões semi-áridas da Espanha
e da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na região
nordeste do Brasil.
Atualmente estão
sendo desenvolvidos estudos para estabelecimento do canal de irrigação
do Projeto Noroeste Paulista, popularmente conhecido como “Canal de Irrigação
de Jales”, que consiste na adução de água dos Reservatórios
de Ilha Solteira e de Água Vermelha através de um canal superficial
e sistemas de bombeamento, a fim de atender a atual demanda de água
e de propiciar o desenvolvimento econômico da Região. O traçado
deste canal de irrigação passa às cabeceiras dos Córregos
Bacuri, Sucuri e Macumã (início da área de influência
deste projeto) e assim sendo, este projeto pode ser considerado complementar
ao Projeto do Canal, diferenciando-se apenas no modelo de obras e ações
a serem implementadas, não sendo conflitantes portanto, as áreas
dos futuros beneficiários ou as áreas a serem irrigadas.
O município situa-se
na subclasse Ia da classe “Muita Alta Suscetibilidade à Erosão”
(IPT, 1995), que se caracteriza geologicamente pelo predomínio de
arenitos da Formação Adamantina do Grupo Bauru (Bacia do
Paraná), geomorfologicamente por relevo ondulado de colinas médias
e, pedologicamente, pela ocorrência de Podzólico Vermelho
amarelo, textura arenosa/média. Tais características podem
levar ao desenvolvimento de voçorocas de drenagem, voçorocas
de encostas, ravinas, sulcos freqüentes e erosão laminar intensa.
A conseqüência
imediata destes processos são os assoreamentos dos cursos d’água
e logicamente, a escassez dos recursos hídricos, o que foi constatado
neste trabalho e que pode ser visualizado nas fotos apresentadas em Anexo.
Logo, um plano de conservação do solo se faz necessário,
a fim de permitir o uso intensivo das terras com a agricultura irrigada,
a fim de adequar o uso à preservação dos recursos
naturais solo e água.
Estas constatações
serviram de base para a concepção geral do projeto, que procurou
desenhar obras localizadas de infra-estrutura hídrica, levando água
apenas aos agricultores que não a tem em quantidade suficiente para
iniciar suas irrigações. Para atender os demais produtores,
inclusive a expansão da área irrigada de alguns, foram adotadas
medidas de resultados de médio e longo prazo, quais sejam, terraceamento
em nível de microbacia, recomposição das matas ciliares,
construção de reservatórios ou pequenas barragens
de terra que teriam a função de armazenar água e regularizar
a vazão dos mananciais e ainda, em casos específicos, a perfuração
de poços tubulares profundos. Nesta concepção proposta
neste documento, as obras de infra-estrutura hídrica, aí
incluídos as de preservação e recomposição
do meio ambiente seriam arcadas pelo poder público e os futuros
irrigantes, à seu tempo e critério, arcariam com as despesas
de equipamento porteira a dentro, segundo a dinâmica de cada um.
O modelo de agricultura
a ser adotada tem como estratégia a irrigação como
veículo de indução do desenvolvimento, assumindo que
a mesma possibilita uma maior agregação de valor ao produto
vendido, propiciando uma renda maior e mais estável aos produtores.
Isto é possível porque a irrigação possibilita
a exploração mais intensiva da terra, aumentando o número
de safras anuais, dependendo da cultura e das técnicas empregadas.
Nesta concepção, o pequeno produtor, ganha potencial econômico
para competir no mercado por ofertar regularmente produtos de qualidade.
De acordo com Souza (1990)
a agricultura irrigada tem uma potencialidade de geração
de emprego muito superior à agricultura de sequeiro, potencialidade
esta que irá variar de acordo com os seguintes elementos:
Ø Coeficiente
técnico de uso de mão-de-obra nas diferentes culturas;
Ø Composição
da produção, em termos de área plantada;
Ø Intensidade
do uso da terra.
Além desses efeitos
diretos, a expansão da agricultura irrigada também está
associada à vários efeitos na geração de empregos
indiretos, devido:
Ø Ao
maior requerimento de insumos e equipamentos para que a produção
agrícola se viabilize;
Ø À
maior oferta de produtos, o que implica na existência de serviços
de armazenagem, distribuição, beneficiamento e processamento;
Ø À
maior demanda por bens e serviços de consumo, decorrente do incremento
da renda agrícola.
De fato, estudos do BNDES
(Najberg e Vieira, 1996 e Hernandez, 1998) mostram que o desenvolvimento
sócio-econômico de uma região é acelerado quando
é alicerçado na agricultura, porque a matriz insumo-produto
da agricultura ou de setores agrícolas é mais longa. Por
exemplo, partir de R$ 1,0 milhão na demanda final são gerados
355 empregos no setor de artigos de vestuário, 312 na agropecuária
e 307 no setor de madeira e mobiliário. Em setores em que a dependência
da agricultura é baixa ou nenhuma, tais como construção
civil, transporte, siderurgia, automóveis e químicos diversos
são gerados 180, 157, 151, 150 e 141 empregos, respectivamente.
Os dados mostram que o setor agropecuário possibilita a geração
de empregos no menor tempo e com menores investimentos.
Para Meirelles (1999), somente
expandindo o agronegócio e a exportação de seus produtos
o Brasil voltará a crescer com consistência, tomando-se o
agronegócio no seu conceito mais justo, que é processo e
produto da ação integrada dos agentes sociais e econômicos
incluídos nas cadeias produtivas de origem rural. Nesse sentido,
é o agronegócio a única fronteira capaz de gerar trabalho
e renda para todos - desde trabalhadores analfabetos a pesquisadores científicos.
O Estado de São Paulo, o mais industrializado do país, tem
no agronegócio 34% de seu PIB. Sua produção agropecuária,
em valores não agregados, somou R$ 11,3 bilhões em 1998 e,
considerando o conjunto do agronegócio, mais que decuplica, passando
de R$ 121 bilhões. No Brasil, 17 milhões de pessoas (25%
da População Economicamente Ativa) trabalham no campo e produzem
8% do PIB. Em São Paulo, estão no campo 1 milhão de
pessoas e na cadeia do agronegócio, 3 milhões.
Dessa maneira, o estímulo
ao desenvolvimento da agricultura e de pequenas agroindústrias deve
ser preocupação constante dos administradores públicos,
pois sem estes segmentos fortalecidos, fica difícil também
o fortalecimento das economias do setor urbano.
Considerando ainda o módulo
rural regional, com predominância das pequenas propriedades
agrícolas, este projeto considerou a produção de frutas
e hortaliças como culturas a serem irrigadas, pois permitem altas
rentabilidades por unidade de área e ainda pelo fato de que tendo
clima favorável, terras férteis, boa rede de transporte e
demanda comercial, sua potencialidade passa a ser inquestionável.
Mais do que isso, o presente
projeto pode ser encarado como uma proposta de desenvolvimento agroindustrial
baseada na ação integrada de todo o complexo rural, contemplando
ações não meramente de caráter tecnológico,
mas valorizando e respeitando as características regionais, bem
como o desenvolvimento dos setores modernos e tradicionais presentes. Busca
também, através de ações integradas o encaminhamento
de soluções para os problemas de conflito pelo uso da água
da modernização da agropecuária regional.
Neste modelo proposto, a
participação governamental é indispensável
para criar as condições necessárias para o engajamento
dos técnicos e produtores rurais nas demandas atuais de um mercado
cada vez mais competitivo e exigente, onde a velocidade das transformações,
na maioria das vezes, está muito acima da compreensão dos
setores agrícolas tradicionais.
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