| A respeito de benfeitorias
existentes nas unidades produtivas do município, a relação
é extensa como se pode constatar observando o Quadro 12. De imediato
alguns dados referentes à disponibilidade de água, fator
essencial para os sistemas de produção, chamam a atenção.
Em 514 unidades agrícolas existem açudes ou tanques com a
finalidade de servirem como reservatórios de água, o que
representa 56,74% do total de UPAs, mais da metade portanto, do total
ali existente. Também é relativamente expressiva a quantidade
de 141 poços semi-artesianos já construídos em 136
imóveis, ou o correspondente a 15,1% do total. Reforçando
a importância da presença da pecuária no município,
constata-se a presença de 790 currais e/ou mangueiras presentes
em 687 unidades produtivas, ou seja, em 75,32% dos imóveis, mais
de 3/4, portanto. Além da existência de uma grande quantidade
de casas de moradia, mesmo sem especificar se construídas em alvenaria
ou em madeira, é curioso constatar a existência de 19 igrejas/capelas
e de 4 escolas no meio rural de Palmeira d’Oeste.
QUADRO 11 - Conjuntos de irrigação
existentes no município de Palmeira d’Oeste,
segundo dados do LUPA, 1.995.
| Conjunto
de irrigação pivot central |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Conjunto
de irrigação localizada |
Unidade
|
33
|
1
|
1,09
|
3
|
36
|
| Conjunto
de irrigação autopropelido |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Conjunto
de irrigação convencional |
Unidade
|
222
|
1
|
1,09
|
3
|
242
|
O Quadro 13 apresenta informações
diversas, através das quais é possível se inferir
sobre o nível sócio-econômico dos produtores rurais,
bem como sobre o uso de tecnologia, de conhecimentos e sobre sua organização
social. Quanto aos itens análise de solo, calagem, adubação
orgânica/verde e práticas de conservação do
solo, um número que varia de 41% a até pouco mais de 53%
dos produtores informaram efetuar tais medidas. Nota-se ainda neste quadro
que o uso de computador nas atividades agropecuárias é ainda
irrisório, assim como ainda é muito reduzida a existência
de telefonia fixa ou móvel nas unidades produtivas. Um dado bastante
interessante refere-se à altíssima presença da assistência
técnica oficial, governamental reconhecida pela quase totalidade
dos produtores rurais. Pouco mais de 1/5 das UPAs declararam efetuar algum
tipo de controle dos custos através de escrituração
agrícola, um dado também revelador desta natureza pouco empreendedora
da atividade agropecuária no município.
O acesso ao crédito
rural é admitido por pouco mais de ¼ do total de produtores,
o que pode indicar dificuldades de acesso ao mesmo ou uma opção
pela pecuária, em moldes pouco dependentes de tecnologias de produto,
com menor visão empresarial.
O Quadro 14 traz as
tecnologias mais utilizadas pelos responsáveis pelas unidades produtivas
agrícolas de Palmeira d’Oeste, cabendo destacar aquelas voltadas
para a principal atividade do setor rural do município, ou seja,
a pecuária bovina. Com relação aos itens mineralização
do rebanho, vermifugação e pastejo intensivo - entendido
como a correta lotação dos pastos em torno de 1,2 cabeças
por hectare - pode-se dizer que a atividade está sendo razoavelmente
conduzida, sendo ainda pequena a presença de confinamento de bovinos
e da inseminação artificial no município, dois importantes
indicadores de modernização desta atividade.
As informações
constantes do Quadro 15 revelam que, a exemplo do que ocorre no restante
do país e no próprio Estado de São Paulo, é
mínimo o número de produtores rurais detentores de curso
superior ou mesmo segundo grau completo, embora os valores para Palmeira
d’Oeste sejam maiores dos observados até mesmo em outros municípios
da própria região. Caberia pesquisar e avaliar em que medida
ocorre uma correlação positiva entre o nível de escolaridade
e o acesso a informações e outros recursos, e em que medida
tal comportamento acaba modificando a própria realidade de tais
produtores.
QUADRO 12 - Benfeitorias existentes
nas unidades produtivas agrícolas em Palmeira
d’Oeste, segundo dados do LUPA (1.995).
|
Item
|
Unidade
|
N UPAs
|
Mínimo
|
Média¹
|
Máximo
|
Total
|
| Açude
ou represa |
Unidade
|
514
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Almoxarifado/Oficina |
Unidade
|
7
|
1
|
1,00
|
1
|
7
|
| Área
de lazer |
m²
|
18
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Armazém
para grãos ensacados |
Saca
|
4
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Balança
para veículos |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Balança
para bovinos |
Unidade
|
4
|
1
|
1,00
|
1
|
4
|
| Barracão
para bicho da seda/sirgaria |
Unidade
|
1
|
3
|
3,00
|
3
|
3
|
| Barracão
para granja/avicultura |
Unidade
|
5
|
1
|
1,00
|
1
|
5
|
| Barracão
/ galpão / garagem |
Unidade
|
299
|
1
|
1,17
|
4
|
350
|
| Biodigestor |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Casa de moradia
habitada |
Unidade
|
596
|
1
|
1,51
|
8
|
897
|
| Casa de moradia
(total) |
Unidade
|
698
|
1
|
1,64
|
11
|
1.147
|
| Curral/mangueira |
Unidade
|
687
|
1
|
1,15
|
4
|
790
|
| Depósito/tulha |
Unidade
|
619
|
1
|
1,27
|
5
|
787
|
| Engenho |
Unidade
|
1
|
1
|
1,00
|
1
|
1
|
| Escola |
Unidade
|
4
|
1
|
1,00
|
1
|
4
|
| Estábulo |
unidade
|
1
|
1
|
1,00
|
1
|
1
|
| Estufa/plasticultura |
m²
|
1
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Fábrica
de Ração |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Fábrica
de farinha |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Haras/baia/cocheira
para eqüinos |
Unidade
|
0
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Igreja/capela |
Unidade
|
19
|
1
|
1,00
|
1
|
19
|
| Instalação
para confinamento |
Unidade
|
8
|
1
|
1,00
|
1
|
8
|
| Laboratório
para análise |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Máquina
de benefício |
Unidade
|
1
|
1
|
1,00
|
1
|
1
|
| Moinho a vento |
Unidade
|
1
|
1
|
1,00
|
1
|
1
|
| Olaria |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Packing house |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Pista de pouso |
Unidade
|
1
|
1
|
1,00
|
1
|
1
|
| Pocilga |
Unidade
|
47
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Poço
semi-artesiano |
Unidade
|
136
|
1
|
1,04
|
3
|
141
|
| Posto meteorológico |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Roda d'água |
Unidade
|
2
|
1
|
1,00
|
1
|
2
|
| Secador de
grãos |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
| Silo para silagem |
t
|
12
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Silo para grãos |
t
|
3
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Terreiro |
m²
|
428
|
-
|
-
|
-
|
-
|
| Usina/destilaria |
Unidade
|
0
|
0
|
0
|
0
|
0
|
|
¹Exceto nas áreas
das UPAs e nas áreas de ocupação do solo, a média
refere-se à média com a característica, isto é,
à média das UPAs que possuem aquele item.
|
Fonte: Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Projeto LUPA.
QUADRO 13 - Alguns indicadores sócio-econômicos
dos produtores rurais do município de
Palmeira d'Oeste, SP (1995/96).
|
Item
|
N.º UPAs
|
Percentual
|
| Produtor faz
parte de cooperativa de produtores |
167
|
18,43
|
| Produtor faz
parte de associação de produtores |
128
|
14,13
|
| Produtor faz
parte de sindicato de produtores |
306
|
33,77
|
| Não
utiliza assistência técnica |
9
|
0,99
|
| Utiliza somente
assistência técnica governamental |
878
|
96,91
|
| Utiliza somente
assistência técnica privada |
6
|
0,66
|
| Utiliza assistência
técnica tanto governamental quanto privada |
13
|
1,43
|
| Dispõe
de comunicação telefônica (celular ou fixa) |
52
|
5,74
|
| Utiliza crédito
rural |
241
|
26,60
|
| Utiliza escrituração
agrícola |
191
|
21,08
|
| Dispõe
de energia elétrica para uso residencial (gerada ou adquirida) |
725
|
80,02
|
| Dispõe
de energia elétrica para uso na agricultura (gerada ou adquirida) |
482
|
53,20
|
| Utiliza computador
nas atividades agropecuárias |
6
|
0,66
|
| Faz análise
de solo |
373
|
41,17
|
| Faz calagem,
quando necessário |
444
|
49,01
|
| Utiliza adubação
orgânica/verde, quando necessário |
481
|
53,09
|
| Utiliza práticas
de conservação de solo, quando necessário |
384
|
42,38
|
Para reforçar a importância
da agricultura familiar no município, basta observar o Quadro 16
que em 866 unidades produtivas agrícolas, logo, em 95,58% do total
de UPAs, familiares do proprietário trabalham diretamente no processo
produtivo, e que o total de familiares que trabalham nas propriedades atinge
a cifra de 2.063 pessoas. Em 290 imóveis, isto é, em praticamente
1/3 ou mais precisamente 32% do total existente, existem ao todo 742 trabalhadores
permanentes dedicando-se às atividades das propriedades. Há
ainda 166 unidades produtivas que se encontram, no todo ou em parte, arrendadas
para terceiro, sendo esta também uma importante relação
social de produção em Palmeira d’Oeste, presente em 18,32%
dos casos. Finalmente, mas não menos importante, cabe registrar
que 341 unidades produtivas utilizam-se, pelo menos em algum momento de
seus sistemas de produção, de trabalhadores temporários,
valor este que significa uma porcentagem de 37,64%.
QUADRO 14 - Alguns indicadores tecnológicos
dos produtores rurais do município de
Palmeira d'Oeste, SP (1995/96).
|
Item
|
Nº de UPAs
|
Percentual
|
| Utilização
de sementes melhoradas |
409
|
45,14
|
| Utilização
de plasticultura |
1
|
0,11
|
| Utilização
de inseminação artificial |
3
|
0,33
|
| Utilização
de confinamento de bovinos |
12
|
1,32
|
| Utilização
de pastejo intensivo |
803
|
88,63
|
| Utilização
de mineralização |
767
|
84,66
|
| Utilização
de vermifugação |
763
|
84,22
|
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São
Paulo, Projeto LUPA.
QUADRO 15 - Grau de instrução
dos proprietários das UPAs de Palmeira d’Oeste, segundo
dados do LUPA (1.995).
| Proprietário
sem instrução ou com instrução incompleta |
308
|
34,00
|
| Proprietário
com antigo primário completo |
415
|
45,81
|
| Proprietário
com 1º grau (ou antigo ginasial) completo |
36
|
3,97
|
| Proprietário
com 2º grau (ou antigo colegial) completo |
70
|
7,73
|
| Proprietário
com curso superior completo |
77
|
8,50
|
QUADRO 16 - Relações
de trabalho existentes nas UPAs de Palmeira d’Oeste.
|
Indicador
|
No UPAs
|
mínimo
|
Média
|
Máximo
|
Total
|
| Familiares
do proprietário que trabalham na UPA |
866
|
1
|
2,38
|
11
|
2.063
|
| Trabalhadores
permanentes |
290
|
1
|
2,56
|
12
|
742
|
|
Indicador
|
No
|
%
|
|
|
|
| Proprietário
residente na própria UPA |
298
|
32,89
|
|
|
|
| Número
de UPAs com arrendatários |
166
|
18,32
|
|
|
|
| Núm.
UPAs que utilizam trabalhadores temporários |
341
|
37,64
|
|
|
|
| No.
de imóv. que se estendem em mais de um muni. |
5
|
0,55
|
|
|
|
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de São Paulo, Projeto LUPA (1995).
Para fins comparativos da inserção
do município de Palmeira d’Oeste no cenário estadual, o Quadro
17 traz a distribuição das terras no Estado de São
Paulo, mostrando ser este um Estado onde a reforma agrária já
foi feita a partir do modelo colonizador, onde 74,7% das propriedades agrícolas
têm menos de 50 hectares. Propriedades maiores que 10.000 hectares
são apenas 28 no estado. Estes dados permitem reforçar a
idéia ou modelo, de que qualquer política agrícola
a ser implantada no Estado, deve obrigatoriamente ter na agricultura familiar
sua principal preocupação, pois é ela que ainda segura
as pessoas no campo, evitando o êxodo rural excessivo e o consequente
inchaço das cidades.
QUADRO 17 - Distribuição
de terras no Estado de São Paulo (LUPA - CATI - SAA).
|
TAMANHO DAS UPAs
|
Núm. UPAS
|
PORCENTAGEM
|
ÁREA TOTAL (hectares)
|
PORCENTAGEM
|
|
simples
|
Acum.*
|
simples
|
Acum.
|
simples
|
Acum.
|
simples
|
Acum.
|
| Até
5ha |
39.818
|
39.818
|
14,37
|
14,37
|
122.282
|
122.282
|
0,62
|
0,62
|
| De 5 a 10ha |
37.340
|
77.158
|
13,47
|
27,84
|
288.479
|
410.761
|
1,47
|
2,09
|
| De 10 a
20ha |
58.778
|
135.936
|
21,21
|
49,05
|
867.691
|
1.278.452
|
4,43
|
6,52
|
| De 20 a
50ha |
71.070
|
207.006
|
25,65
|
74,70
|
2.274.151
|
3.552.603
|
11,61
|
18,13
|
| De 50 a
100ha |
31.385
|
238.391
|
11,33
|
86,03
|
2.230.218
|
5.782.821
|
11,39
|
29,52
|
| De 100 a
200ha |
19.151
|
257.542
|
6,91
|
92,94
|
2.268.552
|
8.051.373
|
11,59
|
41,11
|
| De
200 a 500ha |
13.277
|
270.819
|
4,79
|
97,73
|
4.054.430
|
12.105.803
|
20,71
|
61,82
|
| De 500 a
1.000ha |
4.055
|
274.874
|
1,46
|
99,19
|
2.798.118
|
14.903.921
|
14,29
|
76,11
|
| De 1.000
a 2.000ha |
1.602
|
276.476
|
0,58
|
99,77
|
2.184.520
|
17.088.441
|
11,16
|
87,27
|
| De 2.000
a 5.000ha |
552
|
277.028
|
0,20
|
99,97
|
1.588.547
|
18.676.988
|
8,11
|
95,39
|
| De 5 a 10
mil ha |
68
|
277.044
|
0,02
|
99,99
|
457.593
|
19.134.581
|
2,34
|
97,72
|
| Acima de
10.000ha |
28
|
277.072
|
0,01
|
100,00
|
444.905
|
19.579.486
|
2,27
|
99,99
|
|
TOTAL
|
277.124
|
277.124
|
-
|
100,00
|
19.579.486
|
19.579.486
|
-
|
100,00
|
|